Resultados para "1002896-57.2022.8.26.0477" – Página 1 de 55

Wagner Ribeiro Gomes x Mateus Machado De Oliveira e outros

ID: 310040175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003746-60.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER RIBEIRO GOMES

Polo Passivo:

MATEUS MACHADO DE OLIVEIRA VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERNANDES NAVARRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUJO IBIAPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003746-60.2024.8.26.0477 (processo principal 1006776-57.2022.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Wagner Ribeiro Gomes - Mateus Machado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wagner Ribeiro Gomes x Mateus Machado De Oliveira e outros

ID: 310040241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003746-60.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER RIBEIRO GOMES

Polo Passivo:

MATEUS MACHADO DE OLIVEIRA VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERNANDES NAVARRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUJO IBIAPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003746-60.2024.8.26.0477 (processo principal 1006776-57.2022.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Wagner Ribeiro Gomes - Mateus Machado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sidney Praxedes De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e outros

ID: 333866429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002896-57.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR.COM LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002896-57.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002896-57.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Sidney Praxedes de Souza e outros - Apelado: Decolar.com Ltda - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA : DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMESIDNEY PRAXEDES DE SOUZA, JÚLIA ALVES PRAXEDES DE SOUZA E MARIA SOCORRO ALVES DOS SANTOS SOUZA AJUIZARAM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRA DECOLAR.COM LTDA. E AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ALEGARAM QUE ENTREGARAM PACOTE DE VIAGEM PARA SALVADOR, COM RETORNO PROGRAMADO PARA 14/01, MAS FORAM INFORMADAS DE ALTERAÇÃO DO VOO PARA 17/01. SEM ASSISTÊNCIA, ADQUIRIRAM PASSAGENS DE OUTRA COMPANHIA POR R$ 3.596,35. PLEITEARAM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DAS RÉS POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DO VOO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE DAS RESPOSTAS É OBJETIVA, CONFORME O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVIDO AO DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.4. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO É DEVIDA POIS NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO EFETIVO ALÉM DO PREJUÍZO CAUSADO, CONFORME ART. 251-A DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA.4. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS RESPOSTAS NÃO IMPLICA AUTOMATICAMENTE EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SEM COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO EFETIVO. 2. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS FOI MANTIDA DEVIDO À COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CDC, ARTES. 7º, PAR. ÚNICO, 14 E 25, §1º; CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, ART. 251-A.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1018783-28.2021.8.26.0506, REL. MARCO FÁBIO MORSELLO, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 02/06/2023.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003165-86.2024.8.26.0296, REL. MATHEUS FONTES, 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07/02/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1024330-35.2023.8.26.0003, REL. CAMPOS MELLO, 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30/06/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1136975-66.2024.8.26.0100, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 27/06/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidney Praxedes de Souza (OAB: 127297/SP) (Causa própria) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Azul Companhia De Seguros Gerais x Rita De Cássia Abreu Erra

ID: 276964480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015894-57.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA ABREU ERRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAETANO ARAUJO MISUMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso Luiz Hass da Silva (OAB 196421/SP), Fernanda Caetano Araujo Misumi (OAB 318959/SP) Processo 1015894-57.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013857-57.2022.8.26.0477

ID: 331467844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013857-57.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013857-57.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Selma Da Silva França x Rapido Federal Viação Ltda

ID: 276927271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009589-57.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SELMA DA SILVA FRANçA

Polo Passivo:

RAPIDO FEDERAL VIAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

JOCIMAR MOREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Silva (OAB 265878/SP), Jocimar Moreira Silva (OAB 516633/SP) Processo 1009589-57.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Selma da Silva França - Reqdo: Ra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009977-57.2022.8.26.0477

ID: 300325932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009977-57.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009977-57.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Vistos, Fls. 113/114: Com as custas, cumpra-se a serventia o item 2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. H. M. S. D. S. x D. S. De S.

ID: 293559795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010198-57.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. S. D. S.

Polo Passivo:

D. S. DE S.

Intimação

Advogados:

STEFFANY CRISTINA FONSECA DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010198-57.2022.8.26.0477 (processo principal 1004912-86.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.M.S.S. - D.S.S. - O MLE de fls. 217, encontra-se disponível para a part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. H. M. S. D. S. x D. S. De S.

ID: 326452150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010198-57.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. H. M. S. D. S.

Polo Passivo:

D. S. DE S.

Intimação

Advogados:

STEFFANY CRISTINA FONSECA DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010198-57.2022.8.26.0477 (processo principal 1004912-86.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.M.S.S. - D.S.S. - Ciência a parte autora da pesquisa CNIS de fls. 222/2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. L. K. V. e outros x D. De C. V.

ID: 335068605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007193-56.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. L. K. V. G. K. V.

Polo Passivo:

D. DE C. V.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA FIGUEIROBA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007193-56.2024.8.26.0477 (processo principal 1014730-57.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.K.V. - - G.K.V. - D.C.V. - Patrono(a)(s) nomeado(a)(s). - ADV: THIAGO DA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 543 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes