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Processo nº 1002900-18.2023.8.26.0297

ID: 324557570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002900-18.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS ALTOMARI

Intimação

Advogados:

EDSON FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-18.2023.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Carlos Altomari - Vistos. Fls. 97/98: Considerando que os Avisos de Recebimento de fls. 92 e 93 foram recebidos por pessoas …

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Processo nº 1002900-18.2023.8.26.0297

ID: 329663671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002900-18.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS ALTOMARI

Intimação

Advogados:

EDSON FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-18.2023.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Carlos Altomari - Vistos... Página 66: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, d… Processo 1002900-18.2023.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Carlos Altomari - Vistos... Página 66: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Outrossim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10, "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Assim, considerando que a parte exequente é dispensada legalmente do adiantamento dos valores da taxa judiciária e demais despesas, determino que a Serventia elabore o cálculo de todas as custas e despesas processuais pendentes de recolhimento, cujo valor apurado deverá ser incluído para fins de bloqueio, mantendo-se o cálculo em sigilo juntamente com esta decisão. Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) JOAO CARLOS ALTOMARI, CPF 97488038800. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, transcorrido o lapso de 24 horas a que se refere o § 1º do artigo 854 do CPC, fica, desde logo, DETERMINADO de ofício o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, visando evitar prejuízos às partes. Em seguida, na forma do artigo 854, §1º e §2º do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação apresentada pelo(a) executado(a), voltem conclusos para deliberação acerca da transferência para conta vinculada a este Juízo. Por fim, encontrando-se apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência do bloqueio negativo SISBAJUD. Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de seu direito. - ADV: EDSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 74044/SP), ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN (OAB 333895/SP)

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Processo nº 1003094-18.2023.8.26.0297

ID: 278844579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003094-18.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO

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ADV: Benedito Dias da Silva Filho (OAB 238948/SP) Processo 1003094-18.2023.8.26.0297 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Certidão retro: Reitere-se a intimação. No sil…

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Elaine Cristina Rasteli x Jcarbus Centro Automotivo Ltda

ID: 319054241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002138-48.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA RASTELI

Polo Passivo:

JCARBUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Intimação

Advogados:

FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE

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ADRIANA SILVA DACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002138-48.2025.8.26.0297 (processo principal 1010369-18.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cheque - Elaine Cristina Rasteli - JCarbus Centro Automotivo Ltda - Para manifestação d…

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Processo nº 1003094-18.2023.8.26.0297

ID: 328443526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003094-18.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003094-18.2023.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Certidão retro: Reitere-se a intimação. No silêncio, aguarde-se por trinta dias a manifes…

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Processo nº 1003094-18.2023.8.26.0297

ID: 331714787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003094-18.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003094-18.2023.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Certidão retro: Reitere-se a intimação. No silêncio, aguarde-se por trinta dias a manifes…

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Antonio Candido Rodrigues x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 295855339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010757-18.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CANDIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CIBELY MARQUES BASQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010757-18.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Candido Rodrigues - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Fica o requerido intimado a juntar nos autos formulári…

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Éder Flávio Dos Santos x Apollo Consultoria Em Reabilitação De Crédito E Cobrança Ltda (Consultoria Apollo)

ID: 334776004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000380-68.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ÉDER FLáVIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

APOLLO CONSULTORIA EM REABILITAçãO DE CRéDITO E COBRANçA LTDA (CONSULTORIA APOLLO)

Intimação

Advogados:

TALITA EVANGELISTA SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOANONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000380-68.2024.8.26.0297 (processo principal 1006877-18.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Éder Flávio dos Santos - Apollo Consultoria Em Reabilitação…

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Antonio Candido Rodrigues x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 305610983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010757-18.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CANDIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CIBELY MARQUES BASQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010757-18.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Candido Rodrigues - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Confirme o requerido os dados da conta informada no fo…

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B. De M. D. P. A. A. x D. N.

ID: 331134580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005986-48.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. DE M. D. P. A. A.

Polo Passivo:

D. N.

Intimação

Advogados:

LUIS FABIANO VENANCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVANO AVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005986-48.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1002900-23.2023.8.26.0554) (processo principal 1002900-23.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.M.D.P.A.A. - D.N…

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