Resultados para "1002905-73.2024.8.26.0404" – Página 1 de 58

Helena Villela Rosa x Apple Computer Brasil Ltda e outros

ID: 291666765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002905-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELENA VILLELA ROSA

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA BANCO XP S.A. VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

HELENA VILLELA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-73.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helena Villela Rosa - Apple Computer Brasil Ltda - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - - Banco Xp S.a…

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Helena Villela Rosa x Apple Computer Brasil Ltda e outros

ID: 328222910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002905-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HELENA VILLELA ROSA

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA BANCO XP S.A. VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

HELENA VILLELA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-73.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helena Villela Rosa - Apple Computer Brasil Ltda - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - - Banco Xp S.a…

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Adilson Ferreira Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 307927536

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001838-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON ALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001838-73.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Do Amparo Sousa Costa x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 291393883

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO SOUSA COSTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1001159-73.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. e outros x J. M.

ID: 326371680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE O.

Polo Passivo:

J. M.

Distribuídos

Advogados:

SANNY MÉDIK LÚCIO

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GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002226-73.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Do Amparo Sousa Costa x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 277227769

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001159-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO SOUSA COSTA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1001159-73.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adilson Ferreira Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 303433399

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001838-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON ALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001838-73.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adilson Ferreira Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 303433986

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001838-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON ALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001838-73.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Helena Villela Rosa x Apple Computer Brasil Ltda e outros

ID: 310531516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002905-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELENA VILLELA ROSA

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA BANCO XP S.A. VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

HELENA VILLELA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-73.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helena Villela Rosa - Apple Computer Brasil Ltda - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - - Banco Xp S.a… Processo 1002905-73.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helena Villela Rosa - Apple Computer Brasil Ltda - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - - Banco Xp S.a. - Posto isto, julgo o feito extinto com relação às demandadas Banco CP e Visa ante a ilegitimidade passiva, bem como Julgo Parcialmente Procedente o pedido formulado pela autora em relação à requerida APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, para o fim de determinar a restituição dos valores ora em analise, R$ 1.329,40, atualizados monetariamente desde a data do pagamento, com base na tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acrescido de juros moratórios desde a citação, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 dias, sendo o preparo em duas etapas, ou seja, 1,5% sobre o valor atualizado da causa, ou 2% em caso de execução de título extrajudicial (mínimo a recolher 5 Ufesps) a ser recolhida na guia DARE; e mais 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o mínimo acima, a ser recolhida na guia DARE, além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD e remuneração de conciliador(a), conforme consta da ata de conciliação. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para remessa dos autos. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora para requerer o que for de direito, devendo, em caso de cumprimento de sentença, apresentar memória de cálculo atualizada, além de seguir com rigor o disposto no Comunicado CG nº 1631/2015, item 1, quando do cadastro da petição. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: HELENA VILLELA ROSA (OAB 303343/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB 160730/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

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Processo nº 1002614-73.2024.8.26.0404

ID: 308594963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002614-73.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. DO N. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002614-73.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Família - M.F.N.O. - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, sobre o Mandado negativo de fl. 62. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINH…

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