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"1002911-34.2025.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 1 de 68

Processo nº 1002911-34.2025.8.26.0408

ID: 324976984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002911-34.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAXALPHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO GOLZ LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002911-34.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maxalpha Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Petição de fls. 80/85: Conheço dos embargos por tempest…

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Processo nº 1002911-34.2025.8.26.0408

ID: 306188083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002911-34.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAXALPHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO GOLZ LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002911-34.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maxalpha Consultoria Empresarial Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de méri… Processo 1002911-34.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maxalpha Consultoria Empresarial Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Deixo de condenar o vencido à verba de sucumbência diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Oportunamente, arquive-se. Desde logo, indefiro os benefícios da gratuidade processual, atentando-se ao fato que o crédito da exequente (R$ 815,90) aponta para uma boa capacidade econômica, é uma empresa de assessoria de cobrança, bem como efetuou a contratação de advogado particular, o que demonstra a sua capacidade econômica financeira, não sendo pobre na acepção jurídica do termo. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C. - ADV: JOÃO PEDRO GOLZ LOZANO (OAB 479076/SP), LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB 338038/SP)

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Processo nº 0001525-83.2025.8.26.0408

ID: 333805081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0001525-83.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. V. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001525-83.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500230-34.2025.8.26.0408) (processo principal 1500230-34.2025.8.26.0408) - Avaliação para atestar dependência de drogas - DIREITO PENAL-Crime…

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B. B. F. S. A. x M. E. R. B.

ID: 333299093

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002329-34.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

M. E. R. B.

Entrados

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1002329-34.2025.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000017-34.2025.8.26.0408

ID: 296462681

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000017-34.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SAULO ALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDSON GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 4000017-34.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 10/06/2025.

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Processo nº 4000114-34.2025.8.26.0408

ID: 316005739

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000114-34.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA SOARES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THALIS RODRIGUES SALMAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000114-34.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 02/07/2025.

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Processo nº 1003784-34.2025.8.26.0408

ID: 301284139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003784-34.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO STOPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003784-34.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.R.S.R. - Encaminhem-se os autos ao Distribuidor local para correção da classe processual para DIVÓRCIO LITIGIOSO. Após, …

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Processo nº 1004463-34.2025.8.26.0408

ID: 329886683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004463-34.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON RUBENS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004463-34.2025.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zilma Santos Dias - Requerente: no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, 1)juntar certidão atual…

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Processo nº 0001580-34.2025.8.26.0408

ID: 309402336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001580-34.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S. B. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLEY DE ASSIS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001580-34.2025.8.26.0408 (processo principal 1002060-73.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - B.M.S. - - A.M.S. - Ex…

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Processo nº 1001359-34.2025.8.26.0408

ID: 323202314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001359-34.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE A. V. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001359-34.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A. - - V.P.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, emende inicial apresentando certidão de casamento e certidão de mat…

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