Resultados para "1002911-77.2024.8.26.0405" – Página 1 de 97

Wagner Oliveira Caetano Comércio E Serviços - Me x Banco Volkswagen S/A

ID: 292944489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002911-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER OLIVEIRA CAETANO COMéRCIO E SERVIçOS - ME

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002911-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wagner Oliveira Caetano Comércio e Serviços - Me - BANCO VOLKSWAGEN S/A -…

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Wagner Oliveira Caetano Comércio E Serviços - Me x Banco Volkswagen S/A

ID: 279687023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002911-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER OLIVEIRA CAETANO COMéRCIO E SERVIçOS - ME

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Valdecir Rabelo Filho (OAB 489415/SP) Processo 1002911-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Oliveira Caetano Comércio e Serviços - Me - R…

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Wagner Oliveira Caetano Comércio E Serviços - Me x Banco Volkswagen S/A

ID: 298362631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008541-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER OLIVEIRA CAETANO COMéRCIO E SERVIçOS - ME

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008541-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1002911-77.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wagner Oliveira Caetano Comér…

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Wagner Oliveira Caetano Comércio E Serviços - Me x Banco Volkswagen S/A

ID: 337312621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008541-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER OLIVEIRA CAETANO COMéRCIO E SERVIçOS - ME

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008541-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1002911-77.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wagner Oliveira Caetano Comér… Processo 0008541-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1002911-77.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wagner Oliveira Caetano Comércio e Serviços - Me - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. INDEFIRO à parte exequente os benefícios da Justiça gratuita. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. É importante observar, ademais, que os documentos apresentados já se verifica que a parte exequente possui bens no valor de R$ 135.393,00 (fls. 41), valores estes incompatíveis com a miserabilidade alegada. Outrossim, teve a parte exequente condições de constituir patrono particular abdicando dos préstimos da Defensoria Pública, além de se declarar como presidente de empresa. Ressalte-se, ainda, que a parte exequente tem profissão, além de ser maior, capaz e não narrar qualquer impedimento para o trabalho. Esse quadro dá conta de que a parte exequente ostenta condições de arcar com as custas e despesas do processo. Dessarte, os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte exequente o recolhimento das custas processuais, bem como das taxas postais (trânsito em julgado a mais de um ano) necessária à intimação dos executados, no prazo de quinze dias, atentando, inclusive, para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs. Decorrido o prazo sem recolhimento (o que a Serventia deverá certificar), CANCELE-SE o presente incidente, independentemente de nova determinação nesse sentido.. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VALDECIR RABELO FILHO (OAB 489415/SP), VALDECIR RABELO FILHO (OAB 19462/ES)

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Processo nº 0000016-05.2023.8.26.0565

ID: 301717580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-05.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO

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ANDERSON GAVA

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Processo 0000016-05.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1002911-87.2021.8.26.0565) (processo principal 1002911-87.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo A…

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Processo nº 0001010-71.2024.8.26.0347

ID: 303376062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001010-71.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAVEL VEICULOS MATAO EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

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Processo 0001010-71.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1002911-28.2022.8.26.0347) (processo principal 1002911-28.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mavel Veiculos Matao Eireli …

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J. G. V. x M. A. T. Da C.

ID: 311630897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003273-36.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. G. V.

Polo Passivo:

M. A. T. DA C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CELLI ESTRACINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE JABOR BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003273-36.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1002911-17.2024.8.26.0619) (processo principal 1002911-17.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - J.G.V. - M…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Carlos Alberto Dos Santos

ID: 303634537

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029004-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1029004-77.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Julio Rodrigues Dos Santos

ID: 310570030

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024930-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JULIO RODRIGUES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA FREITAS DE RESENDE PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1024930-77.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Azx Representacoes Ltda

ID: 333515645

Tribunal: TJSP Órgão: 38ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016976-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

AZX REPRESENTACOES LTDA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO TASHIO TAKASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1016976-77.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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