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"1002916-03.2023.8.26.0319" - Resultados da Busca – Página 1 de 52

A. C. Dos S. x A. C. S. L.

ID: 313713319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002916-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. S. L.

Intimação

Advogados:

BRUNA DE SOUZA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002916-03.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S. - A.C.S.L. - Vistos. Fls. 201 e seguintes. Ante a juntada de documentos pela parte ré, manifeste…

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A. C. Dos S. x A. C. S. L.

ID: 276926176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002916-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. S. L.

Intimação

Advogados:

BRUNA DE SOUZA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna de Souza Fraga (OAB 369031/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1002916-03.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. dos S. - Reqdo: A. C. S. L…

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A. C. Dos S. x A. C. S. L.

ID: 276382489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002916-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. S. L.

Intimação

Advogados:

BRUNA DE SOUZA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna de Souza Fraga (OAB 369031/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1002916-03.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. dos S. - Reqdo: A. C. S. L…

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A. C. Dos S. x A. C. S. L.

ID: 319649654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000861-28.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. S. L.

Intimação

Advogados:

BRUNA DE SOUZA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000861-28.2025.8.26.0319 (processo principal 1002916-03.2023.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S. - A.C.S.L. - Vistos. Fls. 33/34. D…

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A. C. Dos S. x A. C. S. L.

ID: 276382310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002916-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. S. L.

Intimação

Advogados:

BRUNA DE SOUZA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna de Souza Fraga (OAB 369031/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1002916-03.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. dos S. - Reqdo: A. C. S. L…

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A. C. Dos S. x A. C. S. L.

ID: 332923527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000861-28.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. S. L.

Intimação

Advogados:

BRUNA DE SOUZA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000861-28.2025.8.26.0319 (processo principal 1002916-03.2023.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S. - A.C.S.L. - Vistos. Fls. 44/55. R…

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A. C. Dos S. x A. C. S. L.

ID: 301107586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002916-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. S. L.

Intimação

Advogados:

BRUNA DE SOUZA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002916-03.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S. - A.C.S.L. - Ante o exposto, ratifico os alimentos provisórios de fls. 155/157 e JULGO PARCIALME… Processo 1002916-03.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S. - A.C.S.L. - Ante o exposto, ratifico os alimentos provisórios de fls. 155/157 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré A. C. S. L. ao pagamento de pensão alimentícia à parte autora A. C. S. no montante de 30% de seus rendimentos líquidos, inclusive indenização de férias, 13º, horas extras, PLR, vale-alimentação, adicional de função, afastada a incidência sobre FGTS e vale transporte, ficando consignado que, mesmo em caso de desemprego, tal pensão mensal não será inferior a 60% do salário mínimo nacional vigente quando do pagamento, observando-se que os valores devidos retroagem à citação, conforme dispõe a Súmula 277 do STJ, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Consigne-se que se entende por vencimentos líquidos o valor bruto deduzido exclusivamente dos descontos decorrentes de lei. Se empregado, os pagamentos serão procedidos mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária em nome da representante legal da menor. Se desempregado, os pagamentos serão procedidos diretamente pelo réu, também mediante depósito em conta bancária em nome da representante legal da menor. Caso a empregadora da parte ré forneça a seus dependentes plano de saúde, deverá a parte ré incluir a parte autora nesse benefício. Considerando que já foi expedido o ofício à empregadora para o desconto em folha da pensão (fls. 178/179), oficie-se à empregadora da parte ré para a inclusão da parte autora em eventual plano de saúde fornecido aos dependentes de seus empregados. Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento de eventuais custas, demais despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA (OAB 407130/SP), BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP)

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Processo nº 1500144-10.2023.8.26.0319

ID: 291076672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500144-10.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. A. L.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500144-10.2023.8.26.0319 (apensado ao processo 1501981-03.2023.8.26.0319) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - J.V.A.L. - Processo extinto, apensado aos…

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D. De G. M. e outros x V. C. De R. S. A.

ID: 302095468

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004565-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. DE G. M. G. E. F. DE G. M. H. M. D. M. L. DE G. M. T. DE G. M.

Polo Passivo:

V. C. DE R. S. A.

Distribuídos

Advogados:

MILENA CALORI SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004565-03.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003692-03.2023.8.26.0319

ID: 293327028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003692-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITOR DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GRANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003692-03.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vitor da Silva Santos - Ciência ao Requerente do cumprimento do ofício (fls. 194/200). - ADV: RODRIGO G…

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