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Processo nº 1002919-11.2025.8.26.0602

ID: 334990744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002919-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUELI FATIMA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002919-11.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sueli Fatima Rodrigues Ferreira - Vistos. Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos ju…

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Processo nº 1002919-11.2025.8.26.0602

ID: 305821773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002919-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FATIMA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002919-11.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sueli Fatima Rodrigues Ferreira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Ins… Processo 1002919-11.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sueli Fatima Rodrigues Ferreira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 313240128

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003404-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. O. S. S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003404-11.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x H. G. T. R. e outros

ID: 317151284

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002143-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. G. T. R. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1002143-11.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alice Mendes Martins x Parati Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 292408436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000120-40.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MENDES MARTINS

Polo Passivo:

PARATI CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARCELOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR PACETTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000120-40.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1002919-44.2021.8.26.0022) (processo principal 1002919-44.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alice Me…

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Processo nº 0002409-59.2021.8.26.0568

ID: 305743425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002409-59.2021.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR EDSON PALOMBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002409-59.2021.8.26.0568 (apensado ao processo 1002919-89.2020.8.26.0568) (processo principal 1002919-89.2020.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Odair Edson Palombo …

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Maria Barbosa Dos Santos Aureliano x Banco Pan S.A.

ID: 303747877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000370-52.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BARBOSA DOS SANTOS AURELIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MONIQUE DA SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000370-52.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1002919-86.2022.8.26.0417) (processo principal 1002919-86.2022.8.26.0417) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cartão de Crédito - Maria Bar…

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Maria Barbosa Dos Santos Aureliano x Banco Pan S.A.

ID: 303746877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000370-52.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BARBOSA DOS SANTOS AURELIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MONIQUE DA SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000370-52.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1002919-86.2022.8.26.0417) (processo principal 1002919-86.2022.8.26.0417) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cartão de Crédito - Maria Bar…

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Estado De São Paulo x Reginaldo Peixoto Doratiotto

ID: 332257104

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012328-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REGINALDO PEIXOTO DORATIOTTO

Distribuídos

Advogados:

AMANDA ROBERTA TOLEDO MENDES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1012328-11.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado E…

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Estado De São Paulo x Caio Vinícius Martins Da Silva

ID: 335637367

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017760-11.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAIO VINíCIUS MARTINS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1017760-11.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Sorocaba; Vara do…

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