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"1002924-05.2024.8.26.0655" - Resultados da Busca – Página 1 de 62

Adilson Marcos Roder x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 316113470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002924-05.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON MARCOS RODER

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002924-05.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilson Marcos Roder - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Homolog… Processo 1002924-05.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilson Marcos Roder - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Homologo a renúncia apresentada pelos i. Patronos da parte requerida. Publicada a presente decisão, providencie sua exclusão do cadastro informatizado. Consoante Comunicado Nugepnac / Presidência nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - RDR - Benefício - Previdenciário - Desconto Indevido - Dano - Moral, processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador Álvaro Algusto dos passos, que determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes que versem sobre o tema em discussão: TEMA 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.x Faz-se, portanto, impositivo que se aguarde a decisão definitiva da questão, eis que a matéria discutida no IRDR deverá ser aplicado a todos os casos análogos. DETERMINO, pois, o sobrestamento do feito até o julgamento do IRDR ou determinação de levantamento da suspensão, sem prejuízo da possibilidade de que a parte autora promova o andamento do presente feito por outros meios. Providencie a Serventia a anotação do Tema 59 - IRDR (código 75059), remetendo os autos à fila de processos suspensos. Intime-se. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

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Albertina Da Silva Garcia x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322518477

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002439-05.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLORISVALDO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLORISVALDO ROBERTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002439-05.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Albertina Da Silva Garcia x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313379297

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002439-05.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLORISVALDO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLORISVALDO ROBERTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002439-05.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004573-05.2024.8.26.0655

ID: 291551395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004573-05.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ORQUíDEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004573-05.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Orquídea - Ao exequente, para que comprove o recolhimento das custas para citação postal. -…

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Processo nº 1003894-05.2024.8.26.0655

ID: 276184238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003894-05.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELI MARCOS DE ALMEIDA LAZáRO SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA LAZARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Adriano de Oliveira Lopes (OAB 224976/SP) Processo 1003894-05.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eli Marcos de Almeida Lazáro, Solange Ribeiro de Almeida Lazaro - Manifes…

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Processo nº 1005349-05.2024.8.26.0655

ID: 306828270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005349-05.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO MONTEIRO MORAES MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005349-05.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Monteiro Moraes Modas Ltda - Fls 93: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15…

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Processo nº 1001275-05.2024.8.26.0655

ID: 313412520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001275-05.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001275-05.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ao autor para que apresente as custas referente…

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Processo nº 1005349-05.2024.8.26.0655

ID: 280562055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005349-05.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO MONTEIRO MORAES MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti (OAB 154524/SP) Processo 1005349-05.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renato Monteiro Moraes Modas Ltda - Fls 59/60:: Manifes…

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Albertina Da Silva Garcia x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 277339060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002439-05.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLORISVALDO ROBERTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLORISVALDO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Florisvaldo Roberto (OAB 461626/SP), Florisvaldo Roberto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 52317/SP)…

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Processo nº 1000887-05.2024.8.26.0655

ID: 275842121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000887-05.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1000887-05.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de …

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