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Processo nº 1002924-85.2025.8.26.0229

ID: 335106232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1002924-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIA DE FATIMA MELLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA

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Processo 1002924-85.2025.8.26.0229 - Imissão na Posse - Imissão - Marineia de Fatima Mellin - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do agravo inter…

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Marineia De Fatima Mellin x Jose Ribamar Da Silva Junior

ID: 316090457

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203074-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIA DE FATIMA MELLIN

Polo Passivo:

JOSE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR

Entrados

Advogados:

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203074-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marineia De Fatima Mellin x Johnny Alberto Do Carmo

ID: 332880303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1002924-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIA DE FATIMA MELLIN

Polo Passivo:

JOHNNY ALBERTO DO CARMO

Intimação

Advogados:

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIRAM CARRARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002924-85.2025.8.26.0229 - Imissão na Posse - Imissão - Marineia de Fatima Mellin - Johnny Alberto do Carmo e outro - Vistos. Proceda a serventia com a inclusão do Sr. Johnny Alberto do Ca…

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Marineia De Fatima Mellin x Jose Ribamar Da Silva Junior

ID: 315993538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203074-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIA DE FATIMA MELLIN

Polo Passivo:

JOSE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203074-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marineia De Fatima Mellin x Jose Ribamar Da Silva Junior

ID: 320524140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203074-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIA DE FATIMA MELLIN

Polo Passivo:

JOSE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR

Despacho

Advogados:

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2203074-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1002924-85.2025.8.26.0229

ID: 290717626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1002924-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARINEIA DE FATIMA MELLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA

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Processo 1002924-85.2025.8.26.0229 - Imissão na Posse - Imissão - Marineia de Fatima Mellin - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em ação possessória, no qual o requerente alega invasão d… Processo 1002924-85.2025.8.26.0229 - Imissão na Posse - Imissão - Marineia de Fatima Mellin - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em ação possessória, no qual o requerente alega invasão de propriedade, sem, contudo, comprovar posse nova ou indicar a data da turbação. Nos termos do artigo 561 do CPC, a ausência desses elementos inviabiliza a concessão da tutela liminar, pois não há demonstração suficiente do esbulho ou da turbação recente. Diante disso, INDEFIRO a tutela antecipada. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. CITE(M)-SE por mandado o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB 389423/SP)

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Estado De São Paulo x Pedro Luiz Mariano Vogado

ID: 336824573

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004961-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRO LUIZ MARIANO VOGADO

Distribuídos

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1004961-85.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Hortolândia; Vara…

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Processo nº 0001059-83.2025.8.26.0022

ID: 333190818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001059-83.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JALSON NERES DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ

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Processo 0001059-83.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1002924-66.2021.8.26.0022) (processo principal 1002924-66.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jalson Neres dos …

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Processo nº 0002424-86.2022.8.26.0020

ID: 293010546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002424-86.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. S. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO DE MELO CRAVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002424-86.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1002924-38.2022.8.26.0020) (processo principal 1002924-38.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 4000418-85.2025.8.26.0229

ID: 310941268

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000418-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA RAFAEL JOSE DA SILVA ROBERTA CRISTINA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ATAÍDES RODRIGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000418-85.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 25/06/2025.

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