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Processo nº 1002932-16.2025.8.26.0309

ID: 293594243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002932-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAINAN CLAYTON ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002932-16.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cainan Clayton Alves - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apr… Processo 1002932-16.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cainan Clayton Alves - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte ao PUIL 28 e ao Enunciado FONAJE 13 (os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso). Deverá a parte ré manifestar-se expressamente em contestação se concorda com o procedimento "juízo 100% digital" (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando seu e-mail e o número de seu celular e também de seu advogado, caso tenha constituído. Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), sem a designação, por ora, de audiência de conciliação. Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a parte ré fazê-la por escrito, no prazo acima assinalado, em capítulo preliminar, no corpo da contestação, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Assim, deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte ré em manifestação, no prazo de cinco dias, pela parte autora, caso ainda não o tenha feito) os e-mails e telefones das partes, testemunhas e advogados para que seja remetido o link de acesso à audiência virtual, caso se constate a necessidade de posterior designação de audiência de instrução e julgamento, além das informações obrigatórias nos termos do Comunicado CG 834/2021 (nome completo, vedada abreviatura; número do CPF ou CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico). Nessa manifestação, a parte autora também deverá justificar a pertinência de eventual pretensão de produção de prova oral, sob pena de indeferimento. Se no termo de ajuizamento (ações iniciadas diretamente pela parte) já constar os dados acima, desnecessária a intimação. As manifestações em tela poderão ser feitas pessoalmente (mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico desta Vara, qual seja: jundiaijec@tjsp.jus.br, para a parte que não contar com advogado ou por peticionamento direto nos autos, para a que esteja representada por N. Causídico. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da designação de audiência para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO (OAB 416817/SP)

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P. S. S. x B. S. De F.

ID: 308774445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005800-82.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. S. S.

Polo Passivo:

B. S. DE F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN JOSEFINA DE CASTRO PANCOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005800-82.2023.8.26.0008 (apensado ao processo 1002932-85.2021.8.26.0008) (processo principal 1002932-85.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.S.S. - B.S.F. - Fls. 436/4…

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Processo nº 0001833-92.2025.8.26.0126

ID: 301796540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001833-92.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. L. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA DAS GRAÇAS AMÉRICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLUCE ALVES CASALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001833-92.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002932-27.2018.8.26.0126) (processo principal 1002932-27.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.L.P.G. - Vistos. Fls. 23/72:…

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Dogchoni Indústria E Comércio De Ração S.A x Humberto Bezerra Ração

ID: 317819130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001015-11.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DOGCHONI INDúSTRIA E COMéRCIO DE RAçãO S.A

Polo Passivo:

HUMBERTO BEZERRA RAçãO

Intimação

Advogados:

MURILO REBEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001015-11.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002932-82.2023.8.26.0439) (processo principal 1002932-82.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dogchoni Indústria e Comérci…

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P. S. S. x B. S. De F.

ID: 298426312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005800-82.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. S. S.

Polo Passivo:

B. S. DE F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN JOSEFINA DE CASTRO PANCOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005800-82.2023.8.26.0008 (apensado ao processo 1002932-85.2021.8.26.0008) (processo principal 1002932-85.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.S.S. - B.S.F. - Vistos. Ce…

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Processo nº 1010692-16.2025.8.26.0309

ID: 314543448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1010692-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MODOLO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MODOLO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA FERNANDA CESPEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010692-16.2025.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - Rodrigo Modolo Duarte - Vistos etc. Processo Digital nº 1010692-16.2025.8.26.0309. Indefiro os benefícios …

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Dogchoni Indústria E Comércio De Ração S.A x Humberto Bezerra Ração

ID: 328584695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001015-11.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DOGCHONI INDúSTRIA E COMéRCIO DE RAçãO S.A

Polo Passivo:

HUMBERTO BEZERRA RAçãO

Intimação

Advogados:

MURILO REBEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001015-11.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002932-82.2023.8.26.0439) (processo principal 1002932-82.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dogchoni Indústria e Comérci…

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Fundação Casper Libero x Nicole Moraes Dias

ID: 293600241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000635-37.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO CASPER LIBERO

Polo Passivo:

NICOLE MORAES DIAS

Intimação

Advogados:

THAYS HELENA ANTUNES MARTINS NASTRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000635-37.2023.8.26.0337 (apensado ao processo 1002932-68.2021.8.26.0337) (processo principal 1002932-68.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Casper …

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Processo nº 4000717-16.2025.8.26.0309

ID: 296463293

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000717-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TATIAN AGUILAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HIGOR CASTAGINE MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000717-16.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 10/06/2025.

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Processo nº 4000620-16.2025.8.26.0309

ID: 292136537

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000620-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JENIFFER LARISSA SAO JOSE LEONARDO SPIANDORIM BARCARO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALYSSON SANTANA MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 4000620-16.2025.8.26.0309 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí na data de 05/06/2025.

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