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Processo nº 1002938-49.2024.8.26.0344

ID: 276563836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-49.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA REGINA POMPILIO DOS SANTOS GOIS ANTôNIO RODRIGUES DOS SANTOS ARIANE POMPíLIO DOS SANTOS ARIELE POMPILIO DOS SANTOS JEAN CARLOS POMPILIO DOS SANTOS MARLENE POMPILIO DOS SANTOS MARTA CRISTINA POMPILIO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP) Processo 1002938-49.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Rodrigues dos Santos, Marlene Pompilio dos Santos, Ariele Pompilio dos S…

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Processo nº 1002938-49.2024.8.26.0344

ID: 305481513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-49.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA REGINA POMPILIO DOS SANTOS GOIS ANTôNIO RODRIGUES DOS SANTOS ARIANE POMPíLIO DOS SANTOS ARIELE POMPILIO DOS SANTOS JEAN CARLOS POMPILIO DOS SANTOS MARLENE POMPILIO DOS SANTOS MARTA CRISTINA POMPILIO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-49.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antônio Rodrigues dos Santos - - Marlene Pompilio dos Santos - - Ariele Pompilio dos Santos - - Andreia Regi…

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Processo nº 1002938-49.2024.8.26.0344

ID: 303383613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-49.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA REGINA POMPILIO DOS SANTOS GOIS ANTôNIO RODRIGUES DOS SANTOS ARIANE POMPíLIO DOS SANTOS ARIELE POMPILIO DOS SANTOS JEAN CARLOS POMPILIO DOS SANTOS MARLENE POMPILIO DOS SANTOS MARTA CRISTINA POMPILIO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-49.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antônio Rodrigues dos Santos - - Marlene Pompilio dos Santos - - Ariele Pompilio dos Santos - - Andreia Regi… Processo 1002938-49.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antônio Rodrigues dos Santos - - Marlene Pompilio dos Santos - - Ariele Pompilio dos Santos - - Andreia Regina Pompilio Dos Santos Gois - - Jean Carlos Pompilio dos Santos - - Marta Cristina Pompilio Batista - - Ariane Pompílio dos Santos e outro - Vistos. Defiro a juntada das custas iniciais (páginas 112/116). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a requerida para contestar em 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: (I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (II) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (III) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)

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J. V. De S. R. De A. x A. P. De A. A. S. De M.

ID: 321188978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015833-42.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. V. DE S. R. DE A.

Polo Passivo:

A. P. DE A. A. S. DE M.

Intimação

Advogados:

ANGÉLICA FURTADO MASSON

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ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015833-42.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1014093-49.2024.8.26.0344) - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.V.S.R.A. - A.P.A.S.M.A. - Vistos. Por ora, aguarde-…

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Juízo Ex Officio x Augusto Francisco Dos Santos

ID: 291410219

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1011086-49.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

AUGUSTO FRANCISCO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

MARCELO GUTIERREZ

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CARLA PATRÍCIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1011086-49.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Miguel Maciel x Banco Inter S/A

ID: 314676131

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014578-49.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MIGUEL MACIEL

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Distribuídos

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1014578-49.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Dilma Siméia Fontes Loeve x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 322615774

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014190-49.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DILMA SIMéIA FONTES LOEVE

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1014190-49.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Viviane Marques Lima x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 296508890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014287-49.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MARQUES LIMA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1014287-49.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Luiz Carlos Durello

ID: 291460244

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013414-49.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DURELLO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1013414-49.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Dilma Siméia Fontes Loeve x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 317232450

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014190-49.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DILMA SIMéIA FONTES LOEVE

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1014190-49.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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