Resultados para "1002945-70.2023.8.26.0281" – Página 1 de 59

A. E. V. G. e outros x I. S. S. A.

ID: 277314209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002945-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. E. V. G. C. A. P. G. V. P. V. H. V. DE V.

Polo Passivo:

I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS NUNES DE MACEDO

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JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

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ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Matheus Nunes de Macedo (OAB 445107/SP) Processo 1002945-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. P. , G. V. P. , A. E. V. G. , …

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A. E. V. G. e outros x I. S. S. A.

ID: 309605113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002945-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. E. V. G. C. A. P. G. V. P. V. H. V. DE V.

Polo Passivo:

I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS NUNES DE MACEDO

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JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

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Processo 1002945-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Seguro - C.A.P. - - G.V.P. - - A.E.V.G. - - V.H.V.V. - I.S. - Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime…

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A. E. V. G. e outros x I. S. S. A.

ID: 320217976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002945-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. E. V. G. C. A. P. G. V. P. V. H. V. DE V.

Polo Passivo:

I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS NUNES DE MACEDO

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JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

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Processo 1002945-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Seguro - C.A.P. - - G.V.P. - - A.E.V.G. - - V.H.V.V. - I.S. - Relação: 0574/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECL… Processo 1002945-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Seguro - C.A.P. - - G.V.P. - - A.E.V.G. - - V.H.V.V. - I.S. - Relação: 0574/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ITAU SEGUROS SA (fls. 320/327) em face de sentença proferida nestes autos (fls. 310/316), para que seja suprido vício que entendeu haver no decisum. Intimada nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil (fls. 328), a parte contrária se manifestou às fls. 331/334. É a síntese do necessário. DECIDO. Fls. 320/327: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, nego provimento aos embargos. Com efeito, não há erro material e a decisão não foi omissa e tampouco obscura ou contraditória. Do mesmo modo, não há outro vício a macular o decisum. Destarte, a parte embargante apenas intenta a reconsideração do já decidido, sendo a insurgência descabida. Ressalta-se que são incabíveis os embargos declaratórios, quando a parte recorrente, a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de erro material, obscuridade, omissão ou contradição, vem a utilizá-los, com o objetivo de infringir o julgado e de tentar viabilizar um indevido reexame da causa. O seu inconformismo ou indignação com a solução do litígio deve ser manifestado na instância recursal própria. Importante deixar patente que, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery, a propósito, lecionam que: os embargos de declaração têm finalidade de completar a decisão ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridade ou contradições. Não têm caráter substitutivo da declaração embargada, mas sim integrativo ou aclaratório (Código de Processo Civil Comentado. 12ª Ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. P. 1078). Dessa forma, inexistem erros materiais, obscuridades, contradições, omissões ou vícios no decisum. Portanto, se a parte embargante discorda da apreciação, o instrumento para insurgência não é o presente recurso. Os efeitos infringentes que a parte embargante pretende imprimir no presente recurso não decorrem das suas hipóteses de cabimento (artigo 1.022 do Código de Processo Civil). Posto isso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por ITAU SEGUROS SA, mantendo a decisão nos termos prolatados, por seus próprios fundamentos. Intime-se. Advogados(s): José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Matheus Nunes de Macedo (OAB 445107/SP) - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), MATHEUS NUNES DE MACEDO (OAB 445107/SP), MATHEUS NUNES DE MACEDO (OAB 445107/SP), MATHEUS NUNES DE MACEDO (OAB 445107/SP), MATHEUS NUNES DE MACEDO (OAB 445107/SP)

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Processo nº 1002072-70.2023.8.26.0281

ID: 290986836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002072-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIETZ EXTRAçãO E COMéRCIO DE MINéRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA

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Processo 1002072-70.2023.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Tietz Extração e Comércio de Minérios Ltda. - . - ADV: CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP)

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Processo nº 1002072-70.2023.8.26.0281

ID: 290986556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002072-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIETZ EXTRAçãO E COMéRCIO DE MINéRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002072-70.2023.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Tietz Extração e Comércio de Minérios Ltda. - . - ADV: CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP)

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Processo nº 0002778-70.2023.8.26.0281

ID: 326198374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002778-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GONçALVES E CARDOZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO

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Processo 0002778-70.2023.8.26.0281/04 - Precatório - Sistema Financeiro da Habitação - Gonçalves e Cardozo Sociedade de Advogados - NOTA DE CARTÓRIO: Fls.: Ciência às partes. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES…

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E. De F. C. x E. De O.

ID: 277970769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001420-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DE F. C.

Polo Passivo:

E. DE O.

Intimação

Advogados:

ANA ROSA RUY

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AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

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ADV: Ana Rosa Ruy (OAB 108521/SP), Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB 327469/SP) Processo 0001420-70.2023.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. de F. C. - Exectdo: E. de O. - Fls. 32…

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Processo nº 1000811-70.2023.8.26.0281

ID: 303326132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000811-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1000811-70.2023.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 253. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Of…

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Regiane Cristina Ribeiro Leal x Construtora Zacarias Ltda e outros

ID: 276151347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004400-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGIANE CRISTINA RIBEIRO LEAL

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA TOLEDO DEL RIO – EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA

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FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

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ADV: Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB 354756/SP), Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB 378488/SP) Processo 1004400-70.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regiane Cristina Ribeiro Leal…

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Espólio De Fernando Pereira Da Silva (Rep. Pela Inventariante - Leontina Pereira Da Silva Angelon) x Antonio Carlos Dos Santos

ID: 281164467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000547-70.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FERNANDO PEREIRA DA SILVA (REP. PELA INVENTARIANTE - LEONTINA PEREIRA DA SILVA ANGELON)

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO PERRONE JUNIOR

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ANDRE CICERO SOARES

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ADV: Roberto Perrone Junior (OAB 136639/SP), Andre Cicero Soares (OAB 232487/SP) Processo 0000547-70.2023.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Fernando Pereira da Silva (Rep. Pela…

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