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Processo nº 1002955-98.2021.8.26.0309

ID: 278220074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002955-98.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. P. G. DA S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA

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MICHELE SANCHES CALHIARANA

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MARLON LEANDRO CALHIARANA

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MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI

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ADV: Marlon Leandro Calhiarana (OAB 232261/SP), Michele Sanches Calhiarana (OAB 243742/SP), Mario Augusto Loschi Barbarini (OAB 286261/SP), Vinicius de Santi Teixeira (OAB 296579/SP) Processo 1002955… ADV: Marlon Leandro Calhiarana (OAB 232261/SP), Michele Sanches Calhiarana (OAB 243742/SP), Mario Augusto Loschi Barbarini (OAB 286261/SP), Vinicius de Santi Teixeira (OAB 296579/SP) Processo 1002955-98.2021.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Invtante: G. da S. A. P. , A. A. P. - Págs. 215: tendo-se em vista que todos os herdeiros estão de acordo e que não há sucessores incapazes, determino a conversão do rito para o de arrolamento sumário, nos termos do artigo 659 e seguintes do CPC. Retifique-se junto ao cadastro do processo. Assim, desnecessário que se comprove o pagamento de tributos devidos ao Fisco, nesta espécie de demanda. Incumbe apenas ao órgão judicial dar ciência ao Fisco da existência da sentença homologatória já transitada em julgado para, se for o caso, a autoridade tributária providenciar o lançamento do tributo na seara administrativa. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de págs. 198/203, dos bens deixados em virtude do falecimento de Odair Alves Pereira e, via de consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos fazendários e de terceiros. Por se tratar de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Ante o teor do Comunicado CG nº 1252/2019, deixo de remeter os autos à Fazenda Pública. Os procuradores deverá(ão) manifestar interesse na expedição de formal de partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 e, desde logo, indicar as peças necessárias. Prazo: 15 dias. Se positivo, providencie a zelosa serventia a emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Se negativo, indicadas as peças, oportunamente, expeça-se o formal de partilha, constando expressamente que os benefícios da Justiça Gratuita se estendem ao âmbito extrajudicial (ato de registro), conforme disposto no artigo 9, inciso II, da Lei Estadual nº 11.331/02. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C.

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B. De S. S. x M. A. De O.

ID: 333081120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008214-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. DE S. S.

Polo Passivo:

M. A. DE O.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AUGUSTO FILGUEIRAS DE SÁ

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FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT

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FERNANDA CAMUNHAS MARTINS

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Processo 0008214-52.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1005671-98.2021.8.26.0309) (processo principal 1005671-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - B.S.S. - …

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Processo nº 1014983-98.2021.8.26.0309

ID: 308044009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014983-98.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. M. R. DE C. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICO VINÍCIUS IANNUZZI

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Processo 1014983-98.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.C.V.M. - - L.M. e outro - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ÉRICO VINÍC…

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Unimed Jundiai x Jose Fernandes Moreira

ID: 310072021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009850-24.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED JUNDIAI

Polo Passivo:

JOSE FERNANDES MOREIRA

Intimação

Advogados:

VANESSA CARDOSO DE ASSIS

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KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO

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Processo 0009850-24.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1002082-98.2021.8.26.0309) (processo principal 1002082-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Unimed Jundiai - …

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Unimed Jundiai x Jose Fernandes Moreira

ID: 310072064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009850-24.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED JUNDIAI

Polo Passivo:

JOSE FERNANDES MOREIRA

Intimação

Advogados:

VANESSA CARDOSO DE ASSIS

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KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO

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Processo 0009850-24.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1002082-98.2021.8.26.0309) (processo principal 1002082-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Unimed Jundiai - …

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Processo nº 0002795-85.2024.8.26.0309

ID: 318885460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002795-85.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 0002795-85.2024.8.26.0309 (processo principal 1001985-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Providencie a parte exequente, no p…

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Ra Comércio De Combustíveis E Derivados x Paulo Vieira Da Silva

ID: 300243735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008802-98.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RA COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS E DERIVADOS

Polo Passivo:

PAULO VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALDETE IARA PINTO AVILA

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MÁRIO LUÍS PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA SEMEDE DE DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008802-98.2021.8.26.0309 (processo principal 1012961-04.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - RA Comércio de Combustíveis e Derivados - Paulo Vieira da Silva - Inti…

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Banco Santander Brasil Sa x Ines Aparecida De Oliveira Kaam

ID: 279703708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002276-98.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

INES APARECIDA DE OLIVEIRA KAAM

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ABRAMO

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RICARDO NEVES COSTA

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JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Rodrigo da Silva Abramo (OAB 314713/SP), Jessica Cristina Kaam de Oliveira (OAB 321935/SP) Processo 1002276-98.2021.8.26.…

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Processo nº 0011025-19.2024.8.26.0309

ID: 294521571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011025-19.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASTRA S/A INDúSTRIA E COMéRCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ PINHEIRO

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MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE

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Processo 0011025-19.2024.8.26.0309 (processo principal 1007223-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Astra S/A Indústria e Comércio - Vis…

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M. A. P. e outros x M. F. Da P.

ID: 323138212

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2209948-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. P. M. J. P.

Polo Passivo:

M. F. DA P.

Entrados

Advogados:

ARMANDO LUIZ BABONE

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MARCELO BRITO BIANCHI

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209948-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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