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Processo nº 1002957-59.2024.8.26.0666

ID: 259036037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002957-59.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

M. V. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávia Cristina dos Santos (OAB 489452/SP) Processo 1002957-59.2024.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. V. A. P. - Termo expedido, devendo a parte interessada, no prazo …

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Processo nº 1000920-59.2024.8.26.0666

ID: 309147582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000920-59.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000920-59.2024.8.26.0666 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se a determinação retro. Após, conclusos. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917…

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Processo nº 0001141-59.2024.8.26.0666

ID: 335368762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001141-59.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SDAMED SISTEMAS E DISPOSITIVOS AVANçADOS PARA MEDICINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001141-59.2024.8.26.0666 (processo principal 1004818-17.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Sdamed Sistemas e Dispositivos Avançados para Medicina - Process…

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Processo nº 1003486-78.2024.8.26.0666

ID: 260875221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003486-78.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE MORAES NORBEATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas de Moraes Norbeato (OAB 217149/SP) Processo 1003486-78.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COEL… ADV: Douglas de Moraes Norbeato (OAB 217149/SP) Processo 1003486-78.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV - Nota-se que pretende a requerente indenização por lucros cessantes relativos a contribuição previdenciária (patronal, do segurado e de parcelamentos) que não foram repassadas pelo requerido e estão sendo objeto de cobrança nos autos 1003345-59.2024.8.26.0666, 1003343-89.2024.8.26.0666 e 1003342-07.2024.8.26.0666, sendo a causa de pedir comum a estes autos, hipótese, portanto, de conexão entre os feitos (art. 55 do CPC). Anoto que não há óbice na reunião dos feitos, pois o processo que lá tramita está pendente de julgamento, afastando a hipótese do art. 55, §1º, do CPC e Súmula nº. 235 do C. STJ. De outro lado, mesmo que não fosse caso de conexão ou continência, constata-se que, se julgados separadamente, poderá gerar riscos de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, o que, por si só, admite a reunião dos feitos (art. 55, §3º, do CPC), haja vista que eventual insucesso das ações de cobrança poderá afetar o presente feito. Nesse contexto, RECONHEÇO A CONEXÃO dos feitos e, com fulcro nos art. 55, §1º e 3º; 58; 59 e 337, VIII e §5º, do CPC, DETERMINO A REUNIÃO de todos os quatro processos (1003486-78.2024.8.26.0666, 1003345-59.2024.8.26.0666, 1003343-89.2024.8.26.0666 e 1003342-07.2024.8.26.0666). Ao distribuidor para apensamento. Anoto, ainda, que os processos deverão tramitar cada um individualmente até que sejam todos conclusos para posterior sentenciamento em conjunto. Assim, até que todos estejam aptos para tanto, os demais deverão aguardar suspensos nos termos do art. 313, inc. V, alínea "a", do CPC. No mais, considerando a grave situação informada sobre não repasse das contribuições previdenciárias, OFICIE-SE ao Ministério Público dando ciência da existências dos quatro processos (1003486-78.2024.8.26.0666, 1003345-59.2024.8.26.0666, 1003343-89.2024.8.26.0666 e 1003342-07.2024.8.26.0666), para que tome as medidas que entender cabíveis para eventual instauração de inquérito e apuração dos fatos (e. g. ato de improbidade administrativa, violação da lei de responsabilidade fiscal, ilícito penal etc). Servirá a presente, por cópia digita e assinada, como OFÍCIO a ser encaminhado pela serventia à Promotoria de Justiça competente. Intime-se.

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Processo nº 1001793-59.2024.8.26.0666

ID: 301996743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001793-59.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVÂNIA CORDEIRO DE ALMEIDA

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Processo 1001793-59.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Família - F.B.C. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) ausência(s) de contestação(ões). - ADV: GE…

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Processo nº 1000726-59.2024.8.26.0666

ID: 291148673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000726-59.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CORTES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO FABRIS

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Processo 1000726-59.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Cortes da Silva Neto - Manifeste-se a parte exequente e providencie, no prazo de 15 dias, a apresent…

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Processo nº 1003345-59.2024.8.26.0666

ID: 315628092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003345-59.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE MORAES NORBEATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003345-59.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV - Vistos. Abra-se v…

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Processo nº 0000462-59.2024.8.26.0666

ID: 259535680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000462-59.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

D. W. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA HELENA SOARES MERLI

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ADV: Mariana Helena Soares Merli (OAB 318027/SP) Processo 0000462-59.2024.8.26.0666 - Precatório - Reqte: D. W. R. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. As…

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Processo nº 1000629-59.2024.8.26.0666

ID: 278047177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000629-59.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000629-59.2024.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifiqu…

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Processo nº 1002472-59.2024.8.26.0666

ID: 278777155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1002472-59.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE FLORENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FRANCISCO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP) Processo 1002472-59.2024.8.26.0666 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Simone Florentino - Tendo em vista que o MP, nas ações penais p…

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