Resultados para "1002960-34.2024.8.26.0627" – Página 1 de 52

Adriana Maria De Almeida x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 304205545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002960-34.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002960-34.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Maria de Almeida - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - 1. Há controvérsia jurídi… Processo 1002960-34.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Maria de Almeida - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE)

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E. De S. P. e outros x K. F. G. P. Dos S.

ID: 334348492

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000244-34.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

K. F. G. P. DOS S.

Entrados

Advogados:

MARIA AYLA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1000244-34.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De S. P. e outros x K. F. G. P. Dos S.

ID: 334398554

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000244-34.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

K. F. G. P. DOS S.

Entrados

Advogados:

MARIA AYLA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1000244-34.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De S. P. e outros x K. F. G. P. Dos S.

ID: 334433458

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000244-34.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

K. F. G. P. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

MARIA AYLA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1000244-34.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itaú Unibanco Holding S/A x Henrique De Oliveria Rocha

ID: 277369602

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001117-34.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

HENRIQUE DE OLIVERIA ROCHA

Entrados

Advogados:

GABRIEL PANTAROTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1001117-34.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001214-34.2024.8.26.0627

ID: 295775019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001214-34.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA NASCIMENTO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001214-34.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Bandeira de Souza - Contestação nos autos. Aguarda-se manifestação da parte autora em sede de répli…

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E. F. Dos S. x C. R. Dos S.

ID: 293387133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000341-34.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DOS S.

Polo Passivo:

C. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS PRATES FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEMEIRE FERRARETTO DE JESUS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000341-34.2024.8.26.0627 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F.S. - C.R.S. - Laudo social nos autos. Aguarda-se manifestação das partes, no prazo legal. - ADV: JOSEMEIRE FERRARETTO DE JE…

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Processo nº 1002281-34.2024.8.26.0627

ID: 293954976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002281-34.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILTON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002281-34.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Milton Alves dos Santos - " Fls.86/87: Contestação e documentos pela parte requerida. Os autos aguardam…

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Processo nº 1000244-34.2024.8.26.0627

ID: 297121847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000244-34.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

K. F. G. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AYLA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000244-34.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - K.F.G.P.S. - " Fls.150/177: Recurso e Razões de Apelação pela parte requerida. Os autos aguardam Contrarrazõe…

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Creusa Aparecida Ferreira Da S Queiroz x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 302067306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001893-34.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA APARECIDA FERREIRA DA S QUEIROZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001893-34.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creusa Aparecida Ferreira da S Queiroz - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Aguarda-se manifestação das …

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