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Processo nº 1002964-29.2024.4.01.3302

ID: 283114617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002964-29.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIOGO BEZERRA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002964-29.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO BEZERRA DE ARAUJO - BA45831 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Campo formoso, 28 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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R. S. R. e outros x J. R. R. G.

ID: 332928648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003116-97.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. S. R. Y. S. R.

Polo Passivo:

J. R. R. G.

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA SANTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003116-97.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1002964-03.2023.8.26.0564) (processo principal 1002964-03.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta…

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C. S. De S. x J. R. R. G.

ID: 294300347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003117-82.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. S. DE S.

Polo Passivo:

J. R. R. G.

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA SANTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003117-82.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1002964-03.2023.8.26.0564) (processo principal 1002964-03.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Oferta - C.S.S. - J.R.R.G. - A anteced…

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Processo nº 0002166-15.2022.8.26.0299

ID: 297122555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002166-15.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002166-15.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1002964-90.2021.8.26.0299) (processo principal 1002964-90.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.A.R. - Providen…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Janaína De Carvalho Veiga

ID: 309700627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002964-49.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JANAíNA DE CARVALHO VEIGA

Entrados

Advogados:

CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002964-49.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. S. R. e outros x J. R. R. G.

ID: 320179121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003116-97.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. S. R. Y. S. R.

Polo Passivo:

J. R. R. G.

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA SANTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003116-97.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1002964-03.2023.8.26.0564) (processo principal 1002964-03.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta…

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Processo nº 0007425-93.2018.8.26.0278

ID: 297980247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007425-93.2018.8.26.0278

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. D. O. S.

Intimação

Advogados:

DINORÁ SANCHES BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007425-93.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1002964-32.2016.8.26.0278) (processo principal 1002964-32.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.O.S. - Vistos. Fls. 194/19…

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Processo nº 0000624-30.2025.8.26.0404

ID: 310461431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000624-30.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE APARECIDA FELIPE FERRONI-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000624-30.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1002964-61.2024.8.26.0404) (processo principal 1002964-61.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Rosemeire Aparecida F…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Janaína De Carvalho Veiga

ID: 308314494

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002964-49.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JANAíNA DE CARVALHO VEIGA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002964-49.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001375-84.2025.8.26.0220

ID: 332708025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001375-84.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON BATISTA ELEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001375-84.2025.8.26.0220 (processo principal 1002964-31.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clayton Batista Eleodoro da Silva - Visto…

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