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"1002964-45.2023.8.26.0453" - Resultados da Busca – Página 1 de 51

Ricardo Lino Borges De Carvalho x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 303750864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002964-45.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LINO BORGES DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA RENAL INFORZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002964-45.2023.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002964-45.2023.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Ricardo Lino Borges de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Pkl One Participações S/A e outro - Apelado: Banco Safra S/A - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SUPERENDIVIDAMENTO AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DECRETO Nº 11.150/2022 ESTIPULA QUE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO PODEM SER INCLUÍDOS NA AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA EXCLUÍDA ESSA MODALIDADE DE MÚTUO, O AUTOR NÃO SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO - HONORÁRIOS RECURSAIS - CABIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS DE 10% PARA 12% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 85, § 11, DO CPC, CUJA EXIGIBILIDADE PERMANECE SUSPENSA PELA GRATUIDADE PROCESSUAL - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayara Renal Inforzato (OAB: 312882/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280/MA) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 3º Andar

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Renildo Cassio Dias Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294416205

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500671-45.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENILDO CASSIO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HEBER DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500671-45.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000733-28.2024.8.26.0453

ID: 314238144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000733-28.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000733-28.2024.8.26.0453 (processo principal 1000830-45.2023.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.D.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Pú…

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Processo nº 1001800-45.2023.8.26.0453

ID: 278916649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001800-45.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FONTECRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1001800-45.2023.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fontecred Sociedade de Credito Direto S/A - Vista dos autos à parte…

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Larice Sales Monteiro Furini x Adriano Aparecido Furini

ID: 303655144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-45.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LARICE SALES MONTEIRO FURINI

Polo Passivo:

ADRIANO APARECIDO FURINI

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO SIMÕES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE OLIVEIRA MALAFAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000361-45.2025.8.26.0453 (processo principal 1000636-45.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Larice Sales Monteiro Furini - Adriano Aparecido Fu…

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Renildo Cassio Dias Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302278821

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500671-45.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENILDO CASSIO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HEBER DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500671-45.2023.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Crislaine Silva Santos

ID: 295907823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001897-45.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISLAINE SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA POLITO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001897-45.2023.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Crislaine Silva Santos - - Crislaine Silva …

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Processo nº 1000054-45.2023.8.26.0453

ID: 293276079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000054-45.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE DA SILVA LOPES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMAR PERUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÁRCIO MARCELINO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000054-45.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leonice da Silva Lopes da Costa - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de …

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Larice Sales Monteiro Furini x Adriano Aparecido Furini

ID: 291510247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-45.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LARICE SALES MONTEIRO FURINI

Polo Passivo:

ADRIANO APARECIDO FURINI

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO SIMÕES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE OLIVEIRA MALAFAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000361-45.2025.8.26.0453 (processo principal 1000636-45.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Larice Sales Monteiro Furini - Adriano Aparecido Fu…

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R. S. R. e outros x J. R. R. G.

ID: 332928648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003116-97.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. S. R. Y. S. R.

Polo Passivo:

J. R. R. G.

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA SANTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003116-97.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1002964-03.2023.8.26.0564) (processo principal 1002964-03.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta…

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