Resultados para "1002964-74.2024.8.26.0238" – Página 1 de 53

Juciara Dos Santos x Cemiterio & Crematório Parque Da Figueira

ID: 319997462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002964-74.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUCIARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMITERIO & CREMATóRIO PARQUE DA FIGUEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002964-74.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juciara dos Santos - Cemiterio & Crematório Parque da Figueira - Esclareça o Requerido ace…

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Juciara Dos Santos x Cemiterio & Crematório Parque Da Figueira

ID: 316323902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002964-74.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUCIARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMITERIO & CREMATóRIO PARQUE DA FIGUEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002964-74.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juciara dos Santos - Cemiterio & Crematório Parque da Figueira - Em cumprimento à r. decis…

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Juciara Dos Santos x Cemiterio & Crematório Parque Da Figueira

ID: 326084006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002964-74.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUCIARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMITERIO & CREMATóRIO PARQUE DA FIGUEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

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ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA

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Processo 1002964-74.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juciara dos Santos - Cemiterio & Crematório Parque da Figueira - Vistos. Designo audiência…

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Juciara Dos Santos x Cemiterio & Crematório Parque Da Figueira

ID: 293147852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002964-74.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUCIARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMITERIO & CREMATóRIO PARQUE DA FIGUEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

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ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA

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Processo 1002964-74.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juciara dos Santos - Cemiterio & Crematório Parque da Figueira - Vistos. Indefiro, com ful… Processo 1002964-74.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juciara dos Santos - Cemiterio & Crematório Parque da Figueira - Vistos. Indefiro, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC o depoimento pessoal da autora uma vez que a parte não fundamentou o ponto que pretende ver esclarecido, de forma que a oitiva seria mera repetição das alegações iniciais. Ademais, o interrogatório das partes é prerrogativa do Juiz que, como sedimentado na doutrina e na jurisprudência, tem por finalidade a obtenção da confissão (In: MARINONI, L. G. e outros. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. p. 501), sendo que, no presente caso, não vislumbro neste ato qualquer contribuição para a solução da lide. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de São Paulo: APELAÇÃO CÍVEL - Investigação de paternidade c/c fixação de alimentos - Ação ajuizada por menor e genitora em face do suposto genitor - Paternidade reconhecida - Alimentos fixados no valor correspondente a 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, em caso de emprego, e a 50% do salário mínimo nacional, em caso de ausência de emprego - Irresignação do alimentante - Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa - Rejeição - Matéria discutida eminentemente de prova documental - Depoimento pessoal das partes que não teria relevância para o desfecho da lide - Princípio do livre convencimento motivado (art. 370, do CPC) - Possibilidade de indeferimento de provas quando presente condição suficiente a embasar o deslinde da causa - Preliminar de nulidade por julgamento "ultra petita" - Rejeição - O pedido de alimentos aduzido na inicial é meramente estimativo - A ação de alimentos não se sujeita ao princípio da adstrição - Precedentes do a. STJ e deste e. Tribunal - Mérito - Pretendida redução do encargo devido em caso de ausência de emprego para 30% do salário mínimo - Parcial acolhimento - A obrigação alimentar deve ser sempre proporcional às necessidades do alimentando e à capacidade do alimentante - Caso em que não há elementos de prova ou indícios de riqueza que demonstrem que o alimentante usufrua de situação financeira elevada, razão pela qual não há como se presumir que, caso desempregado ou trabalhando informalmente, terá renda muito superior ao piso salarial nacional, notadamente no atual contexto econômico - Alimentos devidos em caso de ausência de emprego arbitrados em 1/3 do salário mínimo - Quantia razoável e que está adequada aos parâmetros usualmente adotados por esta e. Corte de Justiça - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1001275-65.2018.8.26.0218; Relator (a): Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararapes - 1ª Vara; Data do Julgamento: 01/03/2021; Data de Registro: 01/03/2021) Intime-se. - ADV: ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA (OAB 244791/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP)

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Processo nº 0000832-27.2025.8.26.0238

ID: 329780452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000832-27.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CíCERO ROBERTO SOARES PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE GONÇALVES CARAN

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Processo 0000832-27.2025.8.26.0238 (processo principal 1001897-74.2024.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cícero Roberto Soares Pimentel…

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Processo nº 1001897-74.2024.8.26.0238

ID: 317057558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001897-74.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CíCERO ROBERTO SOARES PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE GONÇALVES CARAN

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Processo 1001897-74.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cícero Roberto Soares Pimentel - Vistos. Fls 161/162: o pedido deve ser fo…

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Maria Aparecida De Pontes Ruivo x Air Canada

ID: 294841935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002479-74.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE PONTES RUIVO

Polo Passivo:

AIR CANADA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA VIEIRA RUIVO

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CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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Processo 1002479-74.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria Aparecida de Pontes Ruivo - AIR CANADA - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a a…

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Processo nº 1002673-74.2024.8.26.0238

ID: 334085951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002673-74.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROLIM DE FREITAS E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA MARTINS SOTO

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Processo 1002673-74.2024.8.26.0238 - Monitória - Cheque - Rolim de Freitas e Cia Ltda - Fls. 30. Citação (fls. 29). Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 06 (seis) meses diante da notícia de …

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Washington Basilio Pereira x Rafael Martins Pereira Da Silva

ID: 334046459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-74.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON BASILIO PEREIRA

Polo Passivo:

RAFAEL MARTINS PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAIS DE SOUZA SANTOS

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MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO

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Processo 1000151-74.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Washington Basilio Pereira - Rafael Martins Pereira da Silva e outro - Manifeste-se a p…

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G. D. F. De A. x E. V. P. Da S.

ID: 281012555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000830-74.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. D. F. DE A.

Polo Passivo:

E. V. P. DA S.

Intimação

Advogados:

THAIS TEIXEIRA RIBEIRO NISIYAMA

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SHEILA ALVES OLIVEIRA COSTA

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ADV: Thais Teixeira Ribeiro Nisiyama (OAB 220441/SP), Sheila Alves Oliveira Costa (OAB 497417/SP) Processo 1000830-74.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. D. F. de A. - Reqdo: E. V. …

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