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Processo nº 1002967-93.2025.8.26.0270

ID: 327215616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. V. S. D. M. F. S. D. R. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN PENTEADO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-93.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.P.S. - - M.F.S.D. - - I.V.S.D. - Vistos. Providencie a parte autora emenda à inicial a fim de esclarecer se (i) pretende …

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Processo nº 1002967-93.2025.8.26.0270

ID: 337744201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

I. V. S. D. M. F. S. D. R. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN PENTEADO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002967-93.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.P.S. - - M.F.S.D. - - I.V.S.D. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária aos autores, ante o preenchimento dos pressup… Processo 1002967-93.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.P.S. - - M.F.S.D. - - I.V.S.D. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária aos autores, ante o preenchimento dos pressupostos que caracterizam a hipossuficiência. Anote-se. 2. Em atenção ao disposto no artigo 4º da Lei 5.478/68, arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional, a ser pago por cada genitor, devidos a partir da citação. 3. Com relação à guarda provisória, segundo o disposto no art. 300 do NCPC, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", sendo que, no presente caso, há plausibilidade no direito invocado. Ante o exposto, e considerando que a requerente já tem as crianças em sua companhia há aproximadamente 8 meses e, ainda, a inexistência de motivos significativos para a alteração da situação fática já consolidada, bem como prezando pelo melhor interesse das menores, acolho o parecer do Ministério Público para DEFERIR a tutela antecipada, concedendo a guarda provisória das infantes à requerente. Expeça-se termo de guarda provisória. 4. Considerando a ausência de endereço certo da requerida V.I.S., bem como o número reduzido de funcionários que atuam no CEJUSC desta Comarca, entendo incabível a designação de audiência de conciliação prévia, sem prejuízo de, a qualquer tempo, as partes postularem a sua designação. 5. Com relação ao requerido L.F.D.M., cite-o e intime-o para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. Com relação à requerida V.I.S., realize-se pesquisa PETRUS para localização de seu endereço e, após, cite-a e intime-a para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. A presente decisão serve como MANDADO. Int. - ADV: LUAN PENTEADO CAMPOS (OAB 490900/SP), LUAN PENTEADO CAMPOS (OAB 490900/SP), LUAN PENTEADO CAMPOS (OAB 490900/SP)

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Estado De São Paulo x Maria Aparecida Miranda

ID: 328646691

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001900-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MIRANDA

Distribuídos

Advogados:

NAYARA AMANDA GOMES

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KARINA RODRIGUES CAMARGO

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RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA

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MELISSA FERNANDA MATHIAS

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MARCIA CRISTINA RODRIGUES

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001900-93.2025.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Itapeva; Juizado …

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Processo nº 4000073-93.2025.8.26.0270

ID: 297729087

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapeva Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000073-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS

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Processo 4000073-93.2025.8.26.0270 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapeva na data de 11/06/2025.

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Otica Moraes Ltda x Elaine Da Silva Grecco Araujo

ID: 330562166

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapeva Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000170-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OTICA MORAES LTDA

Polo Passivo:

ELAINE DA SILVA GRECCO ARAUJO

Outros

Advogados:

ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI

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Processo 4000170-93.2025.8.26.0270 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapeva na data de 18/07/2025.

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Processo nº 0001248-93.2025.8.26.0270

ID: 321116368

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001248-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID SOARES

Intimação

Advogados:

PATRICK AGRESTE VASCONCELOS

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JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ

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Processo 0001248-93.2025.8.26.0270 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DAVID SOARES - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PATRICK AGRESTE VASCONCELOS (OAB 290002/SP), JOSE ALM…

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Processo nº 1001318-93.2025.8.26.0270

ID: 309940973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001318-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DI GRAZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS

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Processo 1001318-93.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Di Grazia - Manifeste-se a parte autora acerca do acordo proposto à fl. 14, no prazo legal. - ADV: I…

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Processo nº 1001609-93.2025.8.26.0270

ID: 323974429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001609-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE DOS SANTOS TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVIS DAVID MUZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001609-93.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Josue dos Santos Trindade - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no pr…

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Processo nº 1001027-93.2025.8.26.0270

ID: 312915959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001027-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASA DO ADUBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1001027-93.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Casa do Adubo - Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - …

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Processo nº 1003161-93.2025.8.26.0270

ID: 315839321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003161-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003161-93.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Providencie a parte autora/exequente a juntada do boleto e comprovante de pagamento da t…

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