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Processo nº 1002968-21.2024.8.26.0268

ID: 330183506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1002968-21.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DOS S. R. N. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE SOUZA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002968-21.2024.8.26.0268 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - N.A.R. - - D.S.S.R. - Vistos. Fls. 221/223: ao MPE para manifestação, vindo conc…

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Processo nº 1002968-21.2024.8.26.0268

ID: 303477642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1002968-21.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DOS S. R. N. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE SOUZA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002968-21.2024.8.26.0268 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - N.A.R. - - D.S.S.R. - Apresentado(s) o(s) Laudo(s) Técnico(s), intime-se o(s) Au…

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Processo nº 1002968-21.2024.8.26.0268

ID: 325975820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1002968-21.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DOS S. R. N. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE SOUZA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002968-21.2024.8.26.0268 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - N.A.R. - - D.S.S.R. - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste sob…

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Processo nº 1002968-21.2024.8.26.0268

ID: 325975394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1002968-21.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DOS S. R. N. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE SOUZA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002968-21.2024.8.26.0268 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - N.A.R. - - D.S.S.R. - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste sob…

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Marcio Lima De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300508165

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500481-21.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500481-21.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcio Lima De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306861141

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500481-21.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500481-21.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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V. F. Da S. x G. D. Da S. J.

ID: 324431582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004326-21.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. F. DA S.

Polo Passivo:

G. D. DA S. J.

Intimação

Advogados:

SUELI PIRES DOS SANTOS

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JANDIRA RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004326-21.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - V.F.S. - G.D.S.J. - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004326-21.2… Processo 1004326-21.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - V.F.S. - G.D.S.J. - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004326-21.2024.8.26.0268 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a parte executada sr.GILBERTO DAMIÃO DA SILVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, filho de Gilberto Damião da Silva e Raquel Costa Feitosa, nascido em 05 de outubro de 1997, portador do RG nº 53.450.310 SSP/SP e do CPF/MF nº 441.399.568-60 e a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, sob nº 1004326-21.2024.8.26.0268, movido por Valentina Fernandes da Silva em face de Gilberto Damião da Silva Júnior. Considerando que o executado encontra-se em local incerto e não sabido, foi determinada sua intimação por meio deste edital, para que tome ciência dos termos do cumprimento de sentença e efetue, no prazo de 3 (três) dias, o pagamento do valor de R$ 1.414,15 (mil quatrocentos e quatorze reais e quinze centavos), além das prestações vincendas e vincendas que se vencerem no curso do processo, devidamente atualizadas até o efetivo pagamento. A presente intimação também serve para que o executado comprove o pagamento ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de determinação de protesto judicial e decretação de prisão civil, nos termos do artigo 528, caput e §§ 1º a 4º, c/c artigo 728, § 3º, todos do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo legal, para apresentação de justificativa, será aberta vistas ao defensor público que atuará em favor da parte executada, conforme previsão legal. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 11 de julho de 2025. - ADV: JANDIRA RODRIGUES PINTO (OAB 295402/SP), SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP)

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Processo nº 1004326-21.2024.8.26.0268

ID: 326494565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004326-21.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI PIRES DOS SANTOS

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Processo 1004326-21.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - V.F.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre o disposto na petição apresentada pela p…

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Processo nº 1004326-21.2024.8.26.0268

ID: 335424118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004326-21.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI PIRES DOS SANTOS

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Processo 1004326-21.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - V.F.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto na petição apresentada pela part…

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Processo nº 1006945-21.2024.8.26.0268

ID: 300393671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006945-21.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA RIBEIRO COMBINATO VALDECI DE LIMA COMBINATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LINS E SILVA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006945-21.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeci de Lima Combinato - - Regina Ribeiro Combinato - Ao Registro de Imóveis pelo prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO LIN…

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