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Renata Julia Do Carmo x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 320095527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002972-08.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATA JULIA DO CARMO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA GISLAYNE OLIVEIRA ROSENDO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002972-08.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Renata Julia do Carmo - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos …

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Renata Ribeiro Reis x Colégio Fonte Ltda - Me

ID: 307060210

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001711-08.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATA RIBEIRO REIS

Polo Passivo:

COLéGIO FONTE LTDA - ME

Distribuídos

Advogados:

CAMILA MACIEL DE ALMEIDA PESCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001711-08.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Renata Ribeiro Reis x Colégio Fonte Ltda - Me

ID: 300201919

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001711-08.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATA RIBEIRO REIS

Polo Passivo:

COLéGIO FONTE LTDA - ME

Entrados

Advogados:

CAMILA MACIEL DE ALMEIDA PESCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001711-08.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004427-08.2024.8.26.0220

ID: 303667394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004427-08.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DO AMARAL MOREIRA

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Processo 1004427-08.2024.8.26.0220 - Guarda de Família - Guarda - C.G.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DO AMARAL MOREIRA (OAB 160665/…

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Renata Julia Do Carmo x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 297158615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002972-08.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATA JULIA DO CARMO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA GISLAYNE OLIVEIRA ROSENDO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1002972-08.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Renata Julia do Carmo - Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, … Processo 1002972-08.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Renata Julia do Carmo - Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, prejudicado o pedido de obrigação de fazer consistente na realização do transporte do animal pela requerida, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar a ré ao pagamento no valor de R$8.848,80, referente às despesas arcadas pela parte autora em razão da negativa do transporte, com incidência de juros e correção desde a data do desembolso. Condeno a ré, ainda, ao pagamento de indenização pordanomoral, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo juros e correção monetária sobre ovalor, a partir da prolação desta sentença. A correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do CC, ambos calculados até 27/08/2024.A partir de 28/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024). Sem custas ou condenação em honorários advocatícios nesta Instância, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, quando não se tratar de execução de título extrajudicial, ou no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado,aoarquivo. P.I.C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), NATHALIA GISLAYNE OLIVEIRA ROSENDO (OAB 14553/RN), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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Processo nº 1500485-08.2024.8.26.0220

ID: 279017293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500485-08.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO GONÇALVES DIOGO

Intimação

Advogados:

RODOLFO RICCIULLI LEAL

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NIKLAUS OLIVEIRA LIMBORÇO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONATHAN FLORINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodolfo Ricciulli Leal (OAB 184840/SP), Jonathan Florindo (OAB 363308/SP), NIKLAUS OLIVEIRA LIMBORÇO (OAB 128789/MG) Processo 1500485-08.2024.8.26.0220 - Inquérito Policial - Averiguado: PAULO R…

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Processo nº 1006173-08.2024.8.26.0220

ID: 309482059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1006173-08.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECKA ANTUNES CAVALCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006173-08.2024.8.26.0220 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - B.A.P. - Vistos. Expeça-se novo mandado de intimação ao querelado, observando-s…

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Processo nº 1006173-08.2024.8.26.0220

ID: 277011091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1006173-08.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. A. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECKA ANTUNES CAVALCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rebecka Antunes Cavalca (OAB 507377/SP) Processo 1006173-08.2024.8.26.0220 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: B. A. de P. - Vistos. Requerimento fl…

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Processo nº 0002611-08.2024.8.26.0220

ID: 301639497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002611-08.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002611-08.2024.8.26.0220 (processo principal 1005331-62.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - João Marcos Reis - Aguarde-se provocação espontânea da …

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Hildebrando Dos Santos x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 295711309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-93.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003468-42.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1002972-93.2024.8.26.0127) (processo principal 1002972-93.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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