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Processo nº 1002972-93.2025.4.01.3100

ID: 343076776

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002972-93.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

J. D. C. C.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALANA MAYARA MELO ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002972-93.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. D. C. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO - CE36262 e ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Laranjal do jari, 4 de agosto de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Hildebrando Dos Santos x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 295711309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-93.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003468-42.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1002972-93.2024.8.26.0127) (processo principal 1002972-93.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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Processo nº 0003468-42.2024.8.26.0127

ID: 295800400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003468-42.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003468-42.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1002972-93.2024.8.26.0127) (processo principal 1002972-93.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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Processo nº 0000197-57.2025.8.26.0299

ID: 303513877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000197-57.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DA C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000197-57.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1002972-96.2023.8.26.0299) (processo principal 1002972-96.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.C.C. - Manifeste-se a part…

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Hildebrando Dos Santos x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 307768311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003468-42.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003468-42.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1002972-93.2024.8.26.0127) (processo principal 1002972-93.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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Processo nº 1004524-93.2025.4.01.3100

ID: 309536822

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004524-93.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA BARBOSA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1004524-93.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISANGE…

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Processo nº 1008598-93.2025.4.01.3100

ID: 320233104

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008598-93.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISAEL GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DENNE PINTO MARTINS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1008598-93.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISAEL GO…

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Processo nº 1005591-93.2025.4.01.3100

ID: 332940676

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005591-93.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005591-93.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA…

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R. E. De S. x B. S. C.

ID: 296000582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005349-97.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. E. DE S.

Polo Passivo:

B. S. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO EDSON DA SILVA GONÇALVES DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005349-97.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1002972-78.2019.8.26.0609) (processo principal 1002972-78.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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R. De S. x C. S. A.

ID: 311652336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007677-88.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE S.

Polo Passivo:

C. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0007677-88.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1002972-30.2022.8.26.0009) (processo principal 1002972-30.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - R.S. - C. - Vi…

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