Resultados para "1002982-51.2023.4.01.3313" – Página 1 de 71

Processo nº 1002982-51.2023.4.01.3313

ID: 311174099

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002982-51.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO RAVANI FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1002982-51.2023.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1002982-51.2023.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RAVANI FILHO - BA50763 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ordinária em que a parte autora busca a concessão de pensão especial e indenização por danos morais decorrentes da Síndrome da Talidomida. Em decisão anterior (Id. 2161272536), este Juízo determinou a intimação do INSS para que indicasse agências próximas a Itamaraju/BA para realização de exame por Junta Médica Oficial, conforme previsto no art. 2º da Lei nº 7.070/82, e da autora para que optasse pela agência e manifestasse sobre qual benefício prefere (BPC/LOAS ou pensão especial da Talidomida). A parte autora, em manifestação (ID. 2173738647), optou pela realização da perícia na agência de Teixeira de Freitas. Considerando que a realização da perícia por Junta Médica Oficial é imprescindível para a elucidação do nexo causal e para a correta aplicação da legislação pertinente, e que a parte autora já indicou a localidade de sua preferência, faz-se necessário o agendamento da referida perícia. Diante do exposto, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o agendamento da perícia por Junta Médica Oficial na agência de Teixeira de Freitas, conforme manifestação da parte autora, e informe a este Juízo a data, hora e local do exame. Advirta-se o réu de que o não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado implicará na preclusão da prova pericial de sua responsabilidade e no julgamento antecipado da lide, com base nos elementos já constantes dos autos. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001721-51.2023.4.01.3313

ID: 295661356

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001721-51.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAYRA TAVARES SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1001721-51.2023.4.01.3313 DECISÃO Tendo em vista que cabe ao exequente, em regra, promover a liquidação do julgado exequendo e que, intimado para apresentar plani…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Claudia De Jesus Correa De Menezes e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 324979678

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002982-98.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE JESUS CORREA DE MENEZES POLO ROLL COMéRCIO DE EMBALAGENS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002982-98.2023.8.26.0604/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. Z. T. x L. H. Z.

ID: 335250710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000764-67.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. Z. T.

Polo Passivo:

L. H. Z.

Intimação

Advogados:

BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE SOUZA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000764-67.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1002982-22.2023.8.26.0306) (processo principal 1002982-22.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.Z.T. - L.H.Z. - Autos com v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002982-57.2018.4.01.3400

ID: 335721322

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002982-57.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002982-57.2018.4.01.3400 Processo de origem: 1002982-57.2018.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002548-77.2025.8.26.0048

ID: 310580438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002548-77.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002548-77.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1002982-59.2019.8.26.0048) (processo principal 1002982-59.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartõ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sueli Aparecida André x Banco Bmg S.A.

ID: 307976181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001320-60.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA ANDRé

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRÁULIO YABICO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001320-60.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1002982-76.2023.8.26.0288) (processo principal 1002982-76.2023.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sueli Aparecida An…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. De O. M. x E. De S. P.

ID: 316026678

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002982-67.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. DE O. M.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIO LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002982-67.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002548-77.2025.8.26.0048

ID: 322627051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002548-77.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002548-77.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1002982-59.2019.8.26.0048) (processo principal 1002982-59.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartõ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Neucy Jose Carrinho De Castro x Estado De São Paulo

ID: 306853061

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002982-91.2020.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUCY JOSE CARRINHO DE CASTRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO VITOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1002982-91.2020.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 708 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes