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Processo nº 1003003-44.2023.8.26.0323

ID: 308581611
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003003-44.2023.8.26.0323 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - DAGMAR FELICIANO - Vistos. Pág. 36: defiro o requerido pelo Ministério Público.…
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Processo nº 1003003-44.2023.8.26.0323

ID: 334910108
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003003-44.2023.8.26.0323 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - DAGMAR FELICIANO - Diante do cumprimento das condições inerentes ao benefício c…
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Intimação
Advogados:
CARLOS VAZ LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000120-44.2023.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Maria Rosa Luis - - Charles Gonçalves dos Santos - Vistos. * Intime-se. - ADV: CARLOS VA…
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Processo nº 0002060-44.2023.8.26.0323

ID: 276941753
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MAURO FRANCISCO DE CASTRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Mauro Francisco de Castro (OAB 132418/SP) Processo 0002060-44.2023.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Reqte: L. K. J. M. - Vistos. Trata-se de Carta Precatória com fins de Estudo Psicossocial.…
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Processo nº 1000966-44.2023.8.26.0323

ID: 326455988
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DEBORAH GOULART PINTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000966-44.2023.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.F.V. - - M.F.M. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante a certidão r…
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Intimação
Advogados:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001924-13.2024.8.26.0323 (processo principal 1002421-44.2023.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Priscilla Ignácio Lorena - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Expeç…
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Processo nº 0002060-44.2023.8.26.0323

ID: 331592156
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MAURO FRANCISCO DE CASTRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002060-44.2023.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1005246-76.2023.8.26.0220 - JD da 2ª Vara Judicial do Foro de Guaratingueta) - L.K.J.M. - Vista dos autos às partes par…
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Intimação
Advogados:
CARLOS VAZ LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000190-44.2023.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Denise de Castro Rodrigues - VISTOS. Manifestem-se as partes, querendo, sobre o docu…
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Processo nº 0002116-77.2023.8.26.0323

ID: 301762035
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
AELONDARK SANTOS SILVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Processo 0002116-77.2023.8.26.0323 (processo principal 1001742-44.2023.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adeilton Arlindo da Silva - Vistos. Chamo o feito à ordem. Diante do pagamen…
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Intimação
Advogados:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1002421-44.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Priscilla Ignácio Lorena - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Em consulta ao incidente de cumprimento de sentença…
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