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Processo nº 1003006-97.2022.8.26.0625

ID: 328178019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003006-97.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DA SILVA MARIA LINDINALVA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS

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SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR

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JOSE MARIA CEZAR DA SILVA

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Processo 1003006-97.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Joaquim da Silva - - Maria Lindinalva Silva de Souza - Ingrid - Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Prefeitura Mu…

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Processo nº 1003006-97.2022.8.26.0625

ID: 327108779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003006-97.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM DA SILVA MARIA LINDINALVA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS

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SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR

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JOSE MARIA CEZAR DA SILVA

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Processo 1003006-97.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Joaquim da Silva - - Maria Lindinalva Silva de Souza - Ingrid - Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Prefeitura Mu… Processo 1003006-97.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Joaquim da Silva - - Maria Lindinalva Silva de Souza - Ingrid - Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.339/340: A carta de fls.326 foi encaminhada ao endereço de um condomínio edilício, cujo acesso normalmente não é franqueado ao funcionário dos correios. O AR foi recebido por terceira pessoa que, sem qualquer ressalva, apôs sua assinatura e, inclusive, se identificou com o número de R.G. Logo, a presunção é de que a citação de Valdete Lopes de Souza foi regularmente entregue ao destinatário e deve ser considerada VÁLIDA, nos termos do artigo 248, §4º do CPC. II - A citação de Kelly Regina Dias de Souza foi recebida por pessoa de mesmo sobrenome (Irani Ap. Dias Candido - fls.327), o que leva à consideração de que "(...) o desconhecimento da ação não é verossímil, notadamente diante da existência de laços de parentesco entre as partes" (TJSP - AI n. 2169885-17.2019.8.26.0000; Rel: AZUMA NISHI; j: 04/12/2019). Pode-se conferir validade com base na presumida ciência em caso de citações entregues a quem guarda relação de parentesco e que as recebe no endereço que é comprovadamente da parte a ser citada (TJSP Apelação n. 1016478-29.2018.8.26.0554; Rel: José Joaquim dos Santos; j: 19/06/2019; TJSP Apelação n. 1000171-31.2015.8.26.0222; Rel: Claudio Hamilton; j: 23/04/2019). É a hipótese aqui tratada. O conhecimento pelo citando é presumido e o contrário significaria desprestígio ao dever de lealdade/boa-fé processual. Por tudo isso, CONSIDERO VÁLIDA a citação de Kelly Regina Dias de Souza. III - Quanto a Luzinete, se em termos, providencie a Serventia nos termos do item "I.2" de fls.240. IV - Se em termos, expeça-se mandados para as citações de Katya (fls.340), Edna (fls.340), Raquel (fls.332) e Manoel (fls.333). V - Int. - ADV: SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (OAB 365165/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)

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Raphael Ferri Lopes Da Silva x Bp Imports Comercio Varejista De Produtos Em Geral Ltda e outros

ID: 307579103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002508-13.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL FERRI LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BP IMPORTS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA YARA CRISTINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERRI LOPES DA SILVA

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PATRÍCIA SHIMA

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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS

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Processo 0002508-13.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1010572-97.2022.8.26.0625) (processo principal 1010572-97.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Raphael…

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Raphael Ferri Lopes Da Silva x Bp Imports Comercio Varejista De Produtos Em Geral Ltda e outros

ID: 307579111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002508-13.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL FERRI LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BP IMPORTS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA YARA CRISTINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERRI LOPES DA SILVA

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PATRÍCIA SHIMA

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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS

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Processo 0002508-13.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1010572-97.2022.8.26.0625) (processo principal 1010572-97.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Raphael…

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Processo nº 1017459-97.2022.8.26.0625

ID: 303535546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1017459-97.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. J.

Intimação

Advogados:

EDNA BRITO FERREIRA

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Processo 1017459-97.2022.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - A.A.J. - Manifeste-se a parte requerida acerca do parecer da assistente social. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP)

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Processo nº 1020563-97.2022.8.26.0625

ID: 331260135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1020563-97.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AZARIAS REIS

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Processo 1020563-97.2022.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Marcos Daniel Dias de Oliveira - Fls. 146/147: ciência à defesa. Int. - ADV: HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP)

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Processo nº 1003297-97.2022.8.26.0625

ID: 326369813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003297-97.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FERNANDO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA

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Processo 1003297-97.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - José Fernando da Costa - - Intimar parte exequente a juntar aos autos planilha atualizada do débito. - ADV: FLAVIO …

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Processo nº 1003297-97.2022.8.26.0625

ID: 324353313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003297-97.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FERNANDO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA

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Processo 1003297-97.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - José Fernando da Costa - Vistos. Ante ao julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mani…

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Processo nº 1020563-97.2022.8.26.0625

ID: 325745060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1020563-97.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AZARIAS REIS

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Processo 1020563-97.2022.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Marcos Daniel Dias de Oliveira - Certifique a serventia nos moldes da cota ministerial retro. Após, promova-se nova vi…

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Processo nº 1021145-97.2022.8.26.0625

ID: 278271584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1021145-97.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA MANTOVANI DOS SANTOS MARIA GIOVANA DOS SANTOS NATáLIA JéSSICA DOS SANTOS DE SOUZA NIANDRA MARCELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARICE DOS SANTOS

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ADV: Maria Clarice dos Santos (OAB 135473/SP) Processo 1021145-97.2022.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Edna Aparecida Mantovani dos Santos, Niandra Marcela dos Santos, Natália Jéssica dos Santos de So…

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