Resultados para "1003009-12.2025.8.26.0281" – Página 1 de 59

Mateus Rodrigues x Matheus Henrique Fontana

ID: 330584947

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000212-12.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS RODRIGUES

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE FONTANA

Outros

Advogados:

MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA

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Processo 4000212-12.2025.8.26.0281 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1003009-12.2025.8.26.0281

ID: 323374533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003009-12.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON APARECIDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003009-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.J. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, porquanto comprovada a a nec… Processo 1003009-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.J. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, porquanto comprovada a a necessidade (fls. 12/17). Anote-se e observe-se. 2) Defiro em parte o pedido liminar. Arbitro alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor em caso de emprego formal e em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, inicialmente, mediante depósito em conta, em nome da representante legal do menor. No que tange às visitas, observo que o menor é de tenra idade (fl. 19), não constando dos autos qualquer comprovação de que o infante tenha o hábito de pernoitar na casa do genitor, haja vista a eventual necessidade de ser amamentado. Ademais, o autor afirma que as visitas estão sendo realizadas nos termos pleiteados (fl. 07). Assim, ausente o perigo de dano. Nessa senda, prima facie, faz-se necessária a formação do contraditório para que as circunstâncias relatadas sejam melhor contextualizadas. 3) Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Privilegiando o estímulo à informalidade e à utilização de meios eletrônicos, bem como da imposição consubstanciada no §2º e §3º do artigo 3º do CPC, considero que é possível e salutar que se oportunize o diálogo entre as partes, por meio eletrônico, concomitante ao trâmite do feito. Considerando que é requisito da inicial a indicação de endereço eletrônico (artigo 319, II do CPC), verifico a possibilidade de otimizar o procedimento de tentativa de composição das partes, que pode se dar por meios diversos à mediação e conciliação, oportunizando que as partes requeridas entrem em contato com a parte requerente, por meio do endereço eletrônico trazido na exordial (e-mail, whatsapp, etc), buscando diálogo e eventual forma de composição da lide. 4) Cite-se e intime-se a parte requerida para resposta no prazo legal (artigos 335, III e 231, I do CPC). Prazo para contestação: 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente decisão como CARTA/MANDADO. Cumpra-se. 5) Diante da natureza alimentar da demanda, atribuo urgência ao cumprimento do mandado. 6) Não localizada a parte, intime-se a autora, para que indique novo endereço para citação, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, desde já, defiro a tentativa de localização de endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL. Providencie o interessado o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia. Intime-se - ADV: GILSON APARECIDO ALVES (OAB 380289/SP)

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Processo nº 1002718-12.2025.8.26.0281

ID: 335269492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002718-12.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE CARDOSO BAZETO

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Processo 1002718-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 45. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficial de Justiça. - ADV: GUILHERME HENRIQUE …

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Processo nº 1002524-12.2025.8.26.0281

ID: 300134258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002524-12.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002524-12.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 62. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficial de Ju…

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Processo nº 1003397-12.2025.8.26.0281

ID: 333009820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003397-12.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1003397-12.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 158. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficial de J…

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Processo nº 1000972-12.2025.8.26.0281

ID: 335038373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-12.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. R. B. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ PIOVESANA

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Processo 1000972-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - H.B. - - E.R.B. - Defiro o prazo de 10 dias para regularização da representação processual da autora.…

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Processo nº 0001165-36.2024.8.26.0198

ID: 319089303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001165-36.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. C.

Intimação

Advogados:

VANILDA CAMPOS RODRIGUES

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Processo 0001165-36.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1003009-38.2023.8.26.0198) (processo principal 1003009-38.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.A.C. - Fls. 153/161 - Ciência…

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Processo nº 1002427-12.2025.8.26.0281

ID: 323500140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002427-12.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DE J. P. M. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS BAPTISTA ALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002427-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.P.P. - L.G.J.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 59: Vista ao requerente acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: ELIAS B…

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Processo nº 0000999-12.2025.8.26.0281

ID: 325353725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000999-12.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TALITA DE FáTIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE FÁTIMA DA SILVA

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Processo 0000999-12.2025.8.26.0281 (processo principal 1006785-88.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Talita de Fátima da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fl…

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Lorenzo Castilho De Martins x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 303925506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001845-12.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LORENZO CASTILHO DE MARTINS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

RACHEL BELARMINO GUSMÃO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

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Processo 1001845-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lorenzo Castilho de Martins - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Fls. 354/356: Manifeste-se a parte aut…

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