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"1003009-68.2024.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 1 de 55

Marcos Lopes De Souza x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 318976934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003009-68.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

JOSÉ GLAUCO SCARAMAL

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1003009-68.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Marcos Lopes de Souza - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Certifico e dou fé que expedi MLE,…

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Marcos Lopes De Souza x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 313527712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003009-68.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

JOSÉ GLAUCO SCARAMAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1003009-68.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Marcos Lopes de Souza - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ex…

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Marcos Lopes De Souza x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 276552114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003009-68.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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JOSÉ GLAUCO SCARAMAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003009-68.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003009-68.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Marcos Lopes de Souza - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGADA CONSTATAÇÃO DE FRAUDE NO APARELHO MEDIDOR POR MEIO DE TOI (TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DO CONSUMIDOR - PARCIAL ACOLHIMENTO.ATO ILÍCITO IMPUTADO AO USUÁRIO - RELAÇÃO DE CONSUMO - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - CONDIÇÃO QUE IMPUNHA À CONCESSIONÁRIA FAZER PROVA DA SUPOSTA DA FRAUDE, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU - TOI - PROVA PRODUZIDA UNILATERALMENTE - PERÍCIA TÉCNICA FRUSTRADA POR DESÍDIA DA RÉ, QUE SUBSTITUIU O MEDIDOR, E NÃO SE INCLINOU A APRESENTÁ-LO PARA PERÍCIA, ASSIM INVIABILIZANDO A COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 373, I, DO CPC), E INVIABILIZANDO TAMBÉM O DIREITO DO CONSUMIDOR DE FAZER A CONTRAPROVA -ALEGAÇÃO VEROSSÍMIL DE QUE O IMÓVEL ESTAVA DESOCUPADO DURANTE O CHAMADO PERÍODO DE FRAUDE, QUE NÃO FOI CONSIDERADA - PRECEDENTES DESTA CÂMARA - VALORES INEXIGÍVEIS.DANO MORAL - ADMISSIBILIDADE, CIRCUNSTANCIALMENTE - IMPOSIÇÃO DE VALOR A SER PAGO, COM ACUSAÇÃO DE FRAUDE, SOB AMEAÇA INJUSTA DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA - VALOR QUE SE ARBITRA EM R$3.000,00, QUANTIA SUFICIENTE PARA A REPARAÇÃO DO MAL.RECURSO PROVIDO EM PARTE, PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - 5º andar

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Lomy Engenharia Eireli x José Iran Lins De Oliveira

ID: 322542639

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004464-68.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOMY ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

JOSé IRAN LINS DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004464-68.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Donizeti Mesquita x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 339415383

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001166-68.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETI MESQUITA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1001166-68.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lomy Engenharia Eireli x José Iran Lins De Oliveira

ID: 317222741

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004464-68.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LOMY ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

JOSé IRAN LINS DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1004464-68.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lomy Engenharia Eireli x José Iran Lins De Oliveira

ID: 335085528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004464-68.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LOMY ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

JOSé IRAN LINS DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1004464-68.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Donizeti Mesquita x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 334357317

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001166-68.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETI MESQUITA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1001166-68.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500018-28.2025.8.26.0306

ID: 297823863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1500018-28.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. T. N. D.

Intimação

Advogados:

WEYDER LUIZ DAMAZIO

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JÉFERSON PAPALARDO

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Processo 1500018-28.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1501686-68.2024.8.26.0306) - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - V.N.D. - J.G.S.O. - Ciência às partes, Fls. 91 - ADV: WEYDER LUIZ DAMAZI…

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Processo nº 1500018-28.2025.8.26.0306

ID: 295285323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1500018-28.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. T. N. D.

Intimação

Advogados:

WEYDER LUIZ DAMAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉFERSON PAPALARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500018-28.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1501686-68.2024.8.26.0306) - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - V.N.D. - J.G.S.O. - Ciência às partes, Informação de fls. 86 - ADV: WEYD…

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