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Mayra Chaia Marques De Jesus e outros x Escola Cooperativista De Poá

ID: 306626715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003012-40.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAYRA CHAIA MARQUES DE JESUS NICOLE CHAIA MARQUES DE JESUS THAMIRES CHAIA MARQUES DE JESUS

Polo Passivo:

ESCOLA COOPERATIVISTA DE POá

Intimação

Advogados:

FRED DA SILVA ESTANCIAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARETHA CHAIA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003012-40.2024.8.26.0462 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nicole Chaia Marques de Jesus - - Thamires Chaia Marques de Jesus - - Mayra Ch… Processo 1003012-40.2024.8.26.0462 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nicole Chaia Marques de Jesus - - Thamires Chaia Marques de Jesus - - Mayra Chaia Marques de Jesus - Escola Cooperativista de Poá - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 170/175). Eventual necessidade de execução do julgado, deverá ser protocolado nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, devendo ser distribuídos, separadamente, os cumprimentos de sentença de obrigações de diferente natureza e que não comportem procedimentos idênticos (artigo 780 do CPC). No caso de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, o(a) nobre advogado(a) deverá integrar o polo ativo da execução, isoladamente ou em conjunto com o exequente da obrigação principal, para permitir a expedição de documentos como Mandado de Levantamento e outros que se fizerem necessários ao longo do cumprimento. Havendo depósito feito nestes autos, poderão ser transferidos aos autos de cumprimento, se necessário. Expeça-se certidão de honorários, por atuação em recurso, ao defensor nomeado, se houver. Ante o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, ao lançamento da movimentação unitária 60690 Trânsito em Julgado às Partes com Baixa, para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ) e encaminhe os autos ao prazo, onde aguardará, por 30 (trinta) dias, eventual peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença das verbas sucumbencias. Decorrido o prazo acima, e verificada a ausência de peticionamento eletrônico de requerimento de cumprimento de sentença, certifique-se, e arquive-se definitivamente (movimentação 61615). Sem prejuízo, providencie a Serventia o traslado de cópia da sentença, v. Acórdão e certidão de trânsito em julgado aos autos da Execução, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento naquele feito. Intime-se. - ADV: ARETHA CHAIA MARQUES DA SILVA (OAB 303153/SP), ARETHA CHAIA MARQUES DA SILVA (OAB 303153/SP), FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP), ARETHA CHAIA MARQUES DA SILVA (OAB 303153/SP)

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Processo nº 1005340-40.2024.8.26.0462

ID: 278824705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005340-40.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP) Processo 1005340-40.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supergasbras Energia Ltda. - Fl. 127 - Manifeste-se a parte requerente sobre a aus…

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Processo nº 1017557-58.2025.8.26.0114

ID: 277119737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1017557-58.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCONDES DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCONDES DE JESUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcondes de Jesus Silva (OAB 521637/SP) Processo 1017557-58.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução - Exeqte: Marcondes de Jesus Silva, Marcondes de Jesus Silva - Vistos. Inicialmente, só agora ve… ADV: Marcondes de Jesus Silva (OAB 521637/SP) Processo 1017557-58.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução - Exeqte: Marcondes de Jesus Silva, Marcondes de Jesus Silva - Vistos. Inicialmente, só agora verifico equívoco no cadastro realizado pelo patrono, visto que, como exequente, consta no sistema SAJ Marcondes de Jesus Silva, quando o exequente é, em realidade, conforme qualificação na peça inicial o Sr. Gercino Soares Maximiano. Assim, retifique-se o cadastro do feito. Trata-se de embargos à execução opostos por Gercino Soares Maximiano em face de SETEC. Determinado que fosse certificada a tempestividade dos embargos, sobreveio a certidão em fl. 14. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Nos termos do artigo 918, I, do Código de Processo Civil, a intempestividade é causa de rejeição liminar dos embargos. Art. 918. O juiz rejeitará liminarmente os embargos: I - quando intempestivos; II - nos casos de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido; III - manifestamente protelatórios. Desta forma, considerando o teor da certidão em fl. 14, os embargos à execução não devem ser admitidos, na medida em que se operou a preclusão para sua oposição, ante o decurso do prazo para essa finalidade, ainda que se alegue matéria de ordem pública. A tal respeito, a propósito, confiram-se os seguintes julgados do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: EMBARGOS À EXECUÇÃO. Sentença de rejeição liminar, ante a sua intempestividade. Irresignação da parte embargante. APELAÇÃO. Decisão proferida na origem que rejeitou liminarmente os embargos em razão de intempestividade. Extemporaneidade bem certificada nos autos da execução, que impede o processamento dos embargos, ainda que ele trate de matéria de ordem pública. Peça processual inexistente. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1003012-40.2024.8.26.0462; Relator (a):Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Poá -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/05/2025; Data de Registro: 08/05/2025) Embargos à execução Intempestividade Os embargos à execução extemporâneos são consideradas peças jurídicas inexistentes, o que impede o conhecimento das matérias ventiladas na inicial, ainda que sejam de ordem pública Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1003461-21.2021.8.26.0068; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/07/2023; Data de Registro: 27/07/2023) Execução de título extrajudicial Decisão que não conheceu dos embargos à execução ante a intempestividade - Inconformismo do executado Insiste que ainda que intempestiva os embargos devem ser acolhidos por apresentar matéria de ordem pública - Descabimento Intempestividade demonstrada Gratuidade de Justiça Concessão somente para o julgamento do recurso Pedido ainda não apreciado em primeira instância - Manutenção da decisão agravada Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2138953-41.2022.8.26.0000; Relator (a): Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 29/06/2022; Data de Registro: 29/06/2022) Por todo o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução, nos termos do artigo 918, I, do Código de Processo Civil. Condeno os embargantes ao pagamento de custas processuais. Sem fixação de honorários de sucumbência dada a rejeição liminar. Transitada em julgado e devidamente recolhida a taxa judiciária, arquive-se. Intime-se.

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Processo nº 1003885-40.2024.8.26.0462

ID: 279088393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003885-40.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENIS OTAVIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Matos Gobira (OAB 124976/MG) Processo 1003885-40.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denis Otavio de Lima - Vistos. Defiro o derradeiro prazo de quinze dias, para cumprimen…

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D. De O. R. e outros x C. S. Dos S.

ID: 296201618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-40.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. DE O. R. E. V. R.

Polo Passivo:

C. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BUENO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ANCELMO DE PADUA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001072-40.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.V.R. - - D.O.R. - C.S.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO PAULO BUENO COSTA (OAB 259430/SP), JOÃO PAULO …

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Luiz Ambrosio x Paraná Banco S/A

ID: 278813426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002236-40.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ AMBROSIO

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP), Luis Gustavo Sgobi (OAB 393368/SP) Processo 1002236-40.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Ambrosio - Reqdo: Paraná Banco S/A - Vistos…

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Processo nº 1005437-40.2024.8.26.0462

ID: 279149021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005437-40.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA BESAGIO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Besagio Ruiz (OAB 131817/SP) Processo 1005437-40.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. D. da S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie a serventia ao cumprimento da…

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Processo nº 1001945-40.2024.8.26.0462

ID: 305756654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001945-40.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DO NASCIMENTO SANTIAGO SEVERINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001945-40.2024.8.26.0462 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabiana do Nascimento Santiago Severino - Vistos. Anote-se a interposição do ag…

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Processo nº 1003691-40.2024.8.26.0462

ID: 326089814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003691-40.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003691-40.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Diga a parte autora sobre a diligência retro, requerendo o que de direito ao pros…

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Ivy Carolina Costa Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 292222311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000781-40.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVY CAROLINA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL PATTI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000781-40.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivy Carolina Costa dos Santos - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os auto…

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