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"1003017-48.2025.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 66

Domingos Aurélio Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 300212002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002943-11.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS AURéLIO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002943-11.2025.8.26.0229 (processo principal 1003017-48.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Domingos Aurélio da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vist…

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Domingos Aurélio Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 310810980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003017-48.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS AURéLIO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003017-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Domingos Aurélio da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. A petição deve ser direciona…

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Domingos Aurélio Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 296431304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003017-48.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS AURéLIO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003017-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Domingos Aurélio da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o trânsito em julgado, manifest…

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Prefeitura Municipal De Hortolândia x Edvania Monteiro De Souza Paiva

ID: 309365496

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001853-48.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

EDVANIA MONTEIRO DE SOUZA PAIVA

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001853-48.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hort…

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Domingos Aurélio Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 276944757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003017-48.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS AURéLIO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1003017-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial … ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1003017-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Domingos Aurélio da Silva - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor R$ 1.500,00 de danos morais, corrigido monetariamente desde a data desta sentença, incidindo juros de mora desde a citação.Até 27/08/2024, a correção deve ser feita com a Tabela do E. TJSP (INPC) e com juros de mora de 1% ao mês. A partir de 28/08/2024, em virtude das alterações dos artigos 389 e 406 do Código Civil, a correção monetária, quando não estipulado de forma diversa, será calculada de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enquanto que os juros de mora legais corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido do índice de atualização monetária citado, corrigido monetariamente desde o desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

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Processo nº 4000511-48.2025.8.26.0229

ID: 319991141

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000511-48.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GREYCE ANNE SILVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KATIA SIMONE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000511-48.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 07/07/2025.

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Hilda Maria Benvindo Castor x Banco Master S/A

ID: 332706943

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000414-48.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HILDA MARIA BENVINDO CASTOR

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Outros

Processo 4000414-48.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 24/06/2025.

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Lúcia Augusta Penariol Ramos x Espólio De Maria Aparecida Milanezi

ID: 318930608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002665-52.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA AUGUSTA PENARIOL RAMOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARIA APARECIDA MILANEZI

Intimação

Advogados:

ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO

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ALEXSANDER PEDRASSOLLI MARTINS

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Processo 0002665-52.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003017-32.2020.8.26.0291) (processo principal 1003017-32.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lúcia Augusta Penariol Ramos…

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Lúcia Augusta Penariol Ramos x Espólio De Maria Aparecida Milanezi

ID: 330129165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002665-52.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA AUGUSTA PENARIOL RAMOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARIA APARECIDA MILANEZI

Intimação

Advogados:

ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDER PEDRASSOLLI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002665-52.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003017-32.2020.8.26.0291) (processo principal 1003017-32.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lúcia Augusta Penariol Ramos…

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Processo nº 0002318-74.2025.8.26.0229

ID: 296429569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002318-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002318-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1000398-48.2025.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigações - Renato Ferreira da Silva - Vistos. Aguarde-se o retorno dos AR's. …

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