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Yellow Mountain Distribuidora De Veículos-Chery – São José Do Rio Preto x Michael Juliani

ID: 333496978

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003023-90.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS-CHERY – SãO JOSé DO RIO PRETO

Polo Passivo:

MICHAEL JULIANI

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHAEL JULIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO PACHECO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003023-90.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003023-90.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Yellow Mountain Distribuidora de Veículos-chery – São José do Rio Preto e outro - Apelado: Michael Juliani - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS CORREQUERIDAS. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. MESMO EM LITISCONSÓRCIO, CADA REQUERIDA É AUTÔNOMA EM SUA DEFESA. A RESPONSABILIDADE PODE SER SOLIDÁRIA, SUBSIDIÁRIA, OU AINDA INDIVIDUAL, MAS O RECURSO E AS ESTRATÉGIAS SÃO INDEPENDENTES. ASSIM, A CORREQUERIDA YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. NÃO PODE PLEITEAR MEDIDA EM NOME DE LITISCONSORTE QUE NÃO RECORREU. TRATA-SE DE TENTATIVA INDEVIDA DE PROVOCAR REDISCUSSÃO DE PARTE DA SENTENÇA JÁ ESTABILIZADA, VIOLANDO A PRECLUSÃO CONSUMATIVA E OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA.PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR QUANTO AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO. REJEITADA. QUESTÃO ESTÁ RELACIONADA AO MÉRITO. O AUTOR TEM O DIREITO DE NÃO CONCORDAR COM AS CONDIÇÕES OFERECIDAS, O QUE NÃO CONFIGURA AUSÊNCIA DE INTERESSE EM VER A AÇÃO PROCESSADA E SOLUCIONADA. NÃO CONFIGURA MORA DO CONSUMIDOR A RECUSA EM ACEITAR PROPOSTA DE PAGAMENTO EM VALOR DE MERCADO, QUANDO A DECISÃO JUDICIAL EXPRESSAMENTE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DO BEM DEFEITUOSO.DIREITO DO CONSUMIDOR. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO NOVO COM DEFEITO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. O PRODUTO DEVE SER SUBSTITUÍDO SEM QUALQUER CUSTO, EM TROCA SIMPLES. O VEÍCULO DANIFICADO DEVE SER RECEBIDO PELAS FORNECEDORAS PELO EXATO VALOR PELO QUAL SERÁ EMITIDA A NOTA FISCAL DO VEÍCULO OFERECIDO EM SUBSTITUIÇÃO.NÃO SENDO POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO BEM, APLICA-SE O ARTIGO 18, § 4º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. POSSIB

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Yellow Mountain Distribuidora De Veículos-Chery – São José Do Rio Preto x Michael Juliani

ID: 333471680

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003023-90.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS-CHERY – SãO JOSé DO RIO PRETO

Polo Passivo:

MICHAEL JULIANI

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHAEL JULIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO PACHECO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003023-90.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003023-90.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Yellow Mountain Distribuidora de Veículos-chery – São José do Rio Preto e outro - Apelado: Michael Juliani - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS CORREQUERIDAS. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. MESMO EM LITISCONSÓRCIO, CADA REQUERIDA É AUTÔNOMA EM SUA DEFESA. A RESPONSABILIDADE PODE SER SOLIDÁRIA, SUBSIDIÁRIA, OU AINDA INDIVIDUAL, MAS O RECURSO E AS ESTRATÉGIAS SÃO INDEPENDENTES. ASSIM, A CORREQUERIDA YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. NÃO PODE PLEITEAR MEDIDA EM NOME DE LITISCONSORTE QUE NÃO RECORREU. TRATA-SE DE TENTATIVA INDEVIDA DE PROVOCAR REDISCUSSÃO DE PARTE DA SENTENÇA JÁ ESTABILIZADA, VIOLANDO A PRECLUSÃO CONSUMATIVA E OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA.PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR QUANTO AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO. REJEITADA. QUESTÃO ESTÁ RELACIONADA AO MÉRITO. O AUTOR TEM O DIREITO DE NÃO CONCORDAR COM AS CONDIÇÕES OFERECIDAS, O QUE NÃO CONFIGURA AUSÊNCIA DE INTERESSE EM VER A AÇÃO PROCESSADA E SOLUCIONADA. NÃO CONFIGURA MORA DO CONSUMIDOR A RECUSA EM ACEITAR PROPOSTA DE PAGAMENTO EM VALOR DE MERCADO, QUANDO A DECISÃO JUDICIAL EXPRESSAMENTE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DO BEM DEFEITUOSO.DIREITO DO CONSUMIDOR. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO NOVO COM DEFEITO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. O PRODUTO DEVE SER SUBSTITUÍDO SEM QUALQUER CUSTO, EM TROCA SIMPLES. O VEÍCULO DANIFICADO DEVE SER RECEBIDO PELAS FORNECEDORAS PELO EXATO VALOR PELO QUAL SERÁ EMITIDA A NOTA FISCAL DO VEÍCULO OFERECIDO EM SUBSTITUIÇÃO.NÃO SENDO POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO BEM, APLICA-SE O ARTIGO 18, § 4º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR PRODUTO SIMILAR COM AJUSTE DE VALORES. DIREITO DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR, EM LIQUIDAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ) - Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ) - Michael Juliani (OAB: 209334/SP) - 5º andar

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M. R. Dos S. x E. Dos S.

ID: 324117647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006774-85.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DOS S.

Polo Passivo:

E. DOS S.

Intimação

Advogados:

POLYANA ARAÚJO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEYLA MARA RIBEIRO CAMARA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ANTONIO PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006774-85.2024.8.26.0358 (apensado ao processo 1006903-90.2024.8.26.0358) - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.S. - E.S. - Vistos. DEFIRO a prova emprestada, consistente no traslado do …

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Processo nº 0000801-35.2025.8.26.0358

ID: 302724977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000801-35.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO GOLDEN PARK RESIDENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍSE CAMARIM LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000801-35.2025.8.26.0358 (processo principal 1006321-90.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Golden Park Residence - Vistos. Por ora, agu…

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Processo nº 0002371-90.2024.8.26.0358

ID: 331773721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002371-90.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE PALMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS MONTINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002371-90.2024.8.26.0358/02 - Precatório - Obrigações - Gislaine Palma - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório…

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Processo nº 1500342-90.2024.8.26.0358

ID: 314606480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500342-90.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BASSK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINE MONTALVÃO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALMEIDA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500342-90.2024.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BASSK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA - Vistos, Manifeste-se a exequente acerca do pedido de s…

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Lucas Kenzi Watanabe x Ian Felipe Lippa Mathias

ID: 295559039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002468-90.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS KENZI WATANABE

Polo Passivo:

IAN FELIPE LIPPA MATHIAS

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTO LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002468-90.2024.8.26.0358 (processo principal 1002473-37.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Kenzi Watanabe - Ian Felipe Lippa Mathias - Às parte…

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Processo nº 0001424-78.2025.8.26.0462

ID: 335148807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001424-78.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK DE SOUZA TROQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS BRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001424-78.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1003023-06.2023.8.26.0462) (processo principal 1003023-06.2023.8.26.0462) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - …

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Sara Marini Sifontes Galhardo x Pacaembu Construtora S.A. e outros

ID: 280465142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002538-90.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SARA MARINI SIFONTES GALHARDO

Polo Passivo:

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. VIDA NOVA DIGNIDADE 2 - EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

FAUSTO JOSÉ DA ROCHA

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DANIANI RIBEIRO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniani Ribeiro Pinto (OAB 191126/SP), Fausto José da Rocha (OAB 217740/SP) Processo 1002538-90.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sara Marini Sifontes Galhardo - Reqdo: Pacaembu…

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Processo nº 0000801-35.2025.8.26.0358

ID: 337257827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000801-35.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO GOLDEN PARK RESIDENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍSE CAMARIM LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000801-35.2025.8.26.0358 (processo principal 1006321-90.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Golden Park Residence - Manifeste-se as part…

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