Resultados para "1003038-69.2023.8.26.0366" – Página 1 de 53

Nivaldo Miguel Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 331180056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003038-69.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003038-69.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Miguel dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 1. Fls. 235: A parte aut… Processo 1003038-69.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Miguel dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 1. Fls. 235: A parte autora-exequente instaurou o incidente processual de cumprimento de sentença de nº 0000923-24.2025, com vistas tão somente à execução no tocante à condenação de indenização por dano moral, advinda do provimento do recurso por ela interposto. Por outro lado, nestes autos o réu apresenta novo depósito judicial (fls. 236), diverso daquele apresentado às fls. 60/61 dos autos do cumprimento de sentença. Assim, a fim de afastar eventual tumulto processual, antes que o autor se manifeste nos termos do artigo 526, § 1º, do CPC, esclareça o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, a que parte do cumprimento da obrigação se destina o depósito de fls. 236, bem como a planilha de cálculos pertinente. 2. De outra banda, diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício). Assim, conforme consta do cálculo de custas de fls. 237/238, promova a parte requerida no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPs vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados). No silêncio, intime-se o requerido por carta para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor, comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento. 3. Após o desfecho no tocante ao depósito realizado pelo réu (item 1), bem como comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição (item 2), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 1003911-69.2023.8.26.0366

ID: 310713545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003911-69.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003911-69.2023.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Defiro o pedido de pesquisa de endereços en nome de Everton Rodrigues Delgado, inscr…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antonio Gregorio Da Silva

ID: 298171246

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001486-69.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANTONIO GREGORIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001486-69.2023.8.26.0366/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Carlos Gomes Da Silva x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 331108590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001363-54.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FÁBIO MOURÃO ANTÔNIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001363-54.2024.8.26.0366 (processo principal 1000128-69.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jose Carlos Gomes da Silva - Banco Panamericano S/A - denominação …

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Centro De Formação De Condutores Categoria B Ferrari Ltda. Me x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 336860112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000360-72.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES CATEGORIA B FERRARI LTDA. ME

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A BELLART MóVEIS PLANEJADOS, REPRES. POR HERMELINA KELLER SOTO

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANAINE MORAES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA ALVES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000360-72.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1003038-14.2022.8.26.0428) (processo principal 1003038-14.2022.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolu…

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Processo nº 0001006-40.2025.8.26.0366

ID: 292144758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001006-40.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM DA APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001006-40.2025.8.26.0366 (processo principal 1003232-69.2023.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Carmem da Aparecida Garcia - Determ…

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Processo nº 0002444-58.2025.8.26.0348

ID: 295426000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002444-58.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. V. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX DE FREITAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002444-58.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003038-26.2023.8.26.0348) (processo principal 1003038-26.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.V.D. - Fl. 34 - Ante a iné…

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Processo nº 0000487-28.2025.8.26.0152

ID: 335001076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000487-28.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000487-28.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1003038-32.2023.8.26.0152) (processo principal 1003038-32.2023.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0000487-28.2025.8.26.0152

ID: 335520890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000487-28.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000487-28.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1003038-32.2023.8.26.0152) (processo principal 1003038-32.2023.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0001032-11.2024.8.26.0063

ID: 324977225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001032-11.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA

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MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 0001032-11.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1003038-47.2019.8.26.0063) (processo principal 1003038-47.2019.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria E…

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