Resultados para "1003046-03.2024.8.26.0369" – Página 1 de 59

Sue Ellen Cristina De Oliveira x Residencial Jardim Conquista

ID: 296989877

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000427-03.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUE ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL JARDIM CONQUISTA

Distribuídos

Advogados:

RENATA LEANDRO DIAS PRADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1000427-03.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sue Ellen Cristina De Oliveira x Residencial Jardim Conquista

ID: 291417735

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000427-03.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUE ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL JARDIM CONQUISTA

Distribuídos

Advogados:

RENATA LEANDRO DIAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1000427-03.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Placidia Dos Santos x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 291394467

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002755-03.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PLACIDIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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VINÍCIUS BORGES FURLANI

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PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1002755-03.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. C. M. M. e outros x T. R. M.

ID: 276998705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003046-03.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. M. M. L. M. M.

Polo Passivo:

T. R. M.

Intimação

Advogados:

NATAN VINÍCIUS DA FONSECA

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ADRIANA CRISTINA BORGES

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ADV: Adriana Cristina Borges (OAB 114460/SP), Natan Vinícius da Fonseca (OAB 479456/SP) Processo 1003046-03.2024.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. M. M. , L. M. M. - Req… ADV: Adriana Cristina Borges (OAB 114460/SP), Natan Vinícius da Fonseca (OAB 479456/SP) Processo 1003046-03.2024.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. M. M. , L. M. M. - Reqdo: T. R. M. - Vistos. 1 A.C.M.M. e L.M., menores impúberes representados pela genitora B.M., ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS contra T.R.M., todos nos autos qualificados. Alega a parte autora, em apertada síntese, que o requerido é seu pai e paga pensão alimentícia mensal no valor de 61% (sessenta e um por cento) do salário mínimo nacional, montante consensualmente assumido no bojo do processo nº 1003046-03.2023.8.26.0369, tramitado na 1ª Vara Judicial local, já transitado em julgado. Todavia, diz que o montante atual é insuficiente para arcar com todas as suas despesas mensais. Diz que o requerido detém situação econômica que permite a majoração, sustentando o exercício de atividade laboral na qualidade de autônomo, com incremento da renda após a assunção do encargo. Pede a modificação da pensão para patamar equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do salário mínimo em seu patamar hodierno. Além do instrumento de procuração (p. 10/11), acompanharam a inicial os documentos de p. 12/60. Concedidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, seguiu-se o indeferimento do pleito liminar (p. 65/67). Regularmente citada (p. 80), infrutífera a conciliação (p. 83/84), a parte requerida apresentou contestação (p. 86/92), seguida de documentos (p. 93/114), sustentando que não reúne condições de arcar com a verba alimentar no valor pretendido, pois, comprometeria sobremaneira seus recursos financeiros, ressaltando que não houve mudança de sua condição econômica desde a fixação do encargo. Diz que o dever que pagar alimentos é de ambos os genitores e que não restou comprovada a modificação das necessidades dos alimentados. Pugna, ao final, pela improcedência. Houve réplica (p. 123/138). Instadas à especificação de provas (p. 115/116), as partes se manifestaram a p. 121/122 e 123/138. É o relatório. 2 Processo está em ordem, que se desenvolveu em consonância com os princípios do contraditório e ampla defesa. Não há nulidade a ser reconhecida ou vício a ser sanado. As partes são legítimas e estão adequadamente representadas, havendo, outrossim, conflito de interesses qualificado por pretensão resistida. Nesse quadro, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. 3 Fixo como pontos controvertidos, sobre os quais recairão a prova, a possibilidade de majoração da importância paga a título de alimentos aos demandantes e o valor adequado da verba. As regras de ônus da prova são as convencionais, previstas no artigo 373, I e II, do CPC, não existindo fundamento jurídico para a modulação. 4 Em atenção aos pedidos formulados pela parte autora a p. 137/138, providencie-se o necessário para a obtenção dos extratos bancários das contas mantidas em nome do réu em instituições financeiras nacionais nos últimos 06 (seis) meses via SISBAJUD, oficiando-se, se necessário, assim como pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda do requerido, via INFOJUD. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Central do Brasil, solicitando informações quanto ao Registrato do requerido, para resposta em 10 (dez) dias. Oficie-se, ainda, ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, solicitando informações acerca de eventual vínculo do requerido ao Regime Geral de Previdência Social, e sua espécie, em caso positivo. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias, abrindo-se, na sequência, vista ao Ministério Público. 5- Indefiro a pesquisa via RENAJUD porque tal banco de dados é público e não há sequer indícios de que a parte autora tenha tido negado eventual pedido administrativo de informação patrimonial sobre veículos, dirigido ao órgão competente. Indefiro, outrossim, a expedição de ofício à Receita Federal, pois, a pesquisa via INFOJUD suprirá as informações pretendidas pelos alimentantes (vide p. 138, item 5). Posteriormente, será averiguada a necessidade de produção de outras provas. 6 - Demais, fica indeferida ao réu a concessão da gratuidade de justiça, uma vez que não comprovada a impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos sem grifo no original), deixando de apresentar os documentos requeridos na determinação de p. 115/116 (vide item 1). 7 Intime-se.

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Processo nº 0000647-81.2025.8.26.0369

ID: 321364122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000647-81.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NUNES ENDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

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PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000647-81.2025.8.26.0369 (processo principal 1002561-03.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonia Nunes Endo - Intimação do exequente para manifest…

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Laderci Listerio Machado Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 309997539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000499-70.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LADERCI LISTERIO MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000499-70.2025.8.26.0369 (processo principal 1001494-03.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laderci Listerio Machado da Silva - Banco Bradesco S.A. - …

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E. C. N. R. x C. A. L. R. e outros

ID: 339046407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002173-03.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

E. C. N. R.

Polo Passivo:

C. A. L. R. J. M. N. R.

Intimação

Advogados:

JOSE MARIO SERVULO BLAS

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ISABELA DÓCUSSE LAGUNA

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DÉBORA MACÊDO DA SILVA RAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002173-03.2024.8.26.0369 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.N.R. - J.M.N.R. - - C.A.L.R. - Ciência ao requerente para juntar certidão de casamento ou nascimento dos requeridos, para …

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Joana De Brito x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 315611796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001203-03.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001203-03.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana de Brito - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - INTIMAÇÃO do requerido para comprovar nos autos, no prazo …

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E. C. N. R. x C. A. L. R. e outros

ID: 276981664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002173-03.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. N. R.

Polo Passivo:

C. A. L. R. J. M. N. R.

Intimação

Advogados:

JOSE MARIO SERVULO BLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA DÓCUSSE LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA MACÊDO DA SILVA RAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Mario Servulo Blas (OAB 105335/SP), Débora Macêdo da Silva Rainieri (OAB 306425/SP), Isabela Dócusse Laguna (OAB 444513/SP) Processo 1002173-03.2024.8.26.0369 - Interdição/Curatela - Reqte:…

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Caio Cesar Faria Vieira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 336773051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000899-21.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR FARIA VIEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KAREN CANUTO MONTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000899-21.2024.8.26.0369 (processo principal 1000330-03.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Caio Cesar Faria Vieira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. …

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