Resultados para "1003046-76.2022.8.26.0238" – Página 1 de 57

Banco Bradesco S/A x Vanderlei Rocha Silva

ID: 277388089

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003046-76.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

VANDERLEI ROCHA SILVA

Entrados

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1003046-76.2022.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Vanderlei Rocha Silva

ID: 316256419

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003046-76.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

VANDERLEI ROCHA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003046-76.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003046-76.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Vanderlei Rocha Silva e outro - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.TARIFAS BANCÁRIAS - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP. 1.578.553/SP - ABUSIVIDADE CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA - OFENSA AOS ARTS. 6º, III, 46 E 51, IV, DO CDC - TARIFAS EXCLUÍDAS.SEGURO - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP. 1.639.320-SP - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A PARTE AUTORA FOI DADA OPORTUNIDADE DE ESCOLHER SEGURADORA DE SUA PREFERÊNCIA - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - VALOR DO PRÊMIO EXCLUÍDO.REPETIÇÃO DO INDÉBITO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 676.608/RS DA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TEMA 929 - RESTITUIÇÃO QUE DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA SIMPLES PARA OS DESCONTOS REALIZADOS ATÉ 30/03/2021 E, EM DOBRO, PARA AS PARCELAS DESCONTADAS APÓS ESTA DATA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP) - 3º andar

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Processo nº 0001521-76.2022.8.26.0238

ID: 323290365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001521-76.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA

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Processo 0001521-76.2022.8.26.0238 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - THIAGO FERREIRA DOS SANTOS - despacho - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP)

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Processo nº 1003143-76.2022.8.26.0238

ID: 328182706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003143-76.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMIR CARLOS ANTUNES VILMA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA

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Processo 1003143-76.2022.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosemir Carlos Antunes - - Vilma Maria da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias, improrro…

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Giovana Menezes Bandeira x Associação De Proprietários E Condôminos Do Sollaris De Ibiúna

ID: 292394824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002334-18.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA MENEZES BANDEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS E CONDôMINOS DO SOLLARIS DE IBIúNA

Intimação

Advogados:

CESAR COSMO RIBEIRO

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CARLA AURELIA DE OLIVEIRA PIOTTO

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Processo 1002334-18.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1002561-76.2022.8.26.0238) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Giovana Menezes Bandeira - Ass…

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Giovana Menezes Bandeira x Associação De Proprietários E Condôminos Do Sollaris De Ibiúna

ID: 292393879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002334-18.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA MENEZES BANDEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS E CONDôMINOS DO SOLLARIS DE IBIúNA

Intimação

Advogados:

CESAR COSMO RIBEIRO

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CARLA AURELIA DE OLIVEIRA PIOTTO

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Processo 1002334-18.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1002561-76.2022.8.26.0238) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Giovana Menezes Bandeira - Ass…

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Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda x Associação Central Park Residence Ii

ID: 317581679

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000427-76.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CENTRAL PARK RESIDENCE II

Despacho

Advogados:

LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS

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ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR

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DESPACHO Nº 1000427-76.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda x Associação Central Park Residence Ii

ID: 317570170

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000427-76.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CENTRAL PARK RESIDENCE II

Despacho

Advogados:

LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000427-76.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda x Associação Central Park Residence Ii

ID: 317594142

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000427-76.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CENTRAL PARK RESIDENCE II

Despacho

Advogados:

LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000427-76.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda x Associação Central Park Residence Ii

ID: 317581668

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000427-76.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CENTRAL PARK RESIDENCE II

Despacho

Advogados:

LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR

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DESPACHO Nº 1000427-76.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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