Resultados para "1003056-72.2023.8.26.0663" – Página 1 de 59

L. G. S. A. x C. A.

ID: 300690873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003056-72.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. G. S. A.

Polo Passivo:

C. A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL PEREIRA DA SILVA

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RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA

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MARCIO COUTINHO

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Processo 1003056-72.2023.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.G.S.A. - C.A. - S.A. - Ciência à parte autora acerca da entrega do laudo pericial. Manifestem-se no prazo de 15 di…

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L. G. S. A. x C. A.

ID: 308628490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003056-72.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. S. A.

Polo Passivo:

C. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA

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MARCIO COUTINHO

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Processo 1003056-72.2023.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.G.S.A. - C.A. - 1. Fls.545/555: Ciência às partes do laudo pericial e também das respostas dos oficios juntados aos…

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L. G. S. A. x C. A.

ID: 295585346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003056-72.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. G. S. A.

Polo Passivo:

C. A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL PEREIRA DA SILVA

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RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA

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MARCIO COUTINHO

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Processo 1003056-72.2023.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.G.S.A. - C.A. - S.A. - Vistos. 1) Diante do pedido de desistência do Requerente Luis Gustavo, determino a alteraçã… Processo 1003056-72.2023.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.G.S.A. - C.A. - S.A. - Vistos. 1) Diante do pedido de desistência do Requerente Luis Gustavo, determino a alteração do polo ativo, para constar o filho Sandro como Autor e Luis Gustavo como terceiro interessado. Anote-se. 2) Considerando os documentos apresentados especialmente as manifestações do Ministério Público e Setor Psicossocial, determino a expedição com urgência de mandado de constatação para verificação a atual situação do Interditando no local de sua residência. 3) Determino ainda a realização de estudo psicossocial na residência do Interditando. Encaminhe-se ao Setor para atendimento com celeridade. 4) Oficie-se ao CREAS, com urgência, para que, apresente relatório de acompanhamento do idoso e parecer técnico acerca da situação de risco e/ou violação que possa demandar medidas de proteção de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos. 5) Providencie-se o Curador Sandro a prestação de constas no prazo de 15 dias, sob pena de solicitação de abertura de Inquérito Policial para apuração de delito contra idoso. 6) Sem prejuízo, solicite-se pesquisa em nome do Interditando, junto ao PREVJUD e extratos bancários e de cartão de crédito através do SISBAJUD, com quebra de sigilo bancário dos últimos 3 meses. 7) Nomeio para realização de perícia médica o Dr. Annibal Rebello. Regularize-se sua nomeação junto ao Cadastro de Auxiliares da Justiça. Oficie-se à Defensoria Pública Estadual para reserva dos honorários periciais, anotando-se que a perícia será realizada no local em que se encontra a interditanda, diante da impossibilidade de locomoção. Fixo os honorários periciais em 34 UFESPs, conforme tabela de honorários periciais da Resolução nº 910/2023. Com a comprovação da reserva, intime-se o Sr. Perito, para inicio dos trabalhos. 8) Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SAMUEL PEREIRA DA SILVA (OAB 504325/SP), SAMUEL PEREIRA DA SILVA (OAB 504325/SP), RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), MARCIO COUTINHO (OAB 175495/SP), RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP)

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Sandro Silveira Antonalia x Luis Gustavo Silveira Antonalia

ID: 293609475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001088-93.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO SILVEIRA ANTONALIA

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO SILVEIRA ANTONALIA

Intimação

Advogados:

VICENTE ANTONIO GIORNI JUNIOR

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RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA

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MARCIO COUTINHO

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CLAUDINEI FERNANDO MACHADO

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Processo 1001088-93.2023.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Sandro Silveira Antonalia - Luis Gustavo Silveira Antonalia - 3.1. Diante o exposto, ACOLHO o pedido formulado por … Processo 1001088-93.2023.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Sandro Silveira Antonalia - Luis Gustavo Silveira Antonalia - 3.1. Diante o exposto, ACOLHO o pedido formulado por SANDRO SILVEIRA ANTONALIA e, por consequência, DETERMINO que o réu LUIS GUSTAVO SILVEIRA ANTONALIA preste de forma contábil as contas exigidas na inicial da administração dos bens e valores pertencentes ao seu genitor, Cláudio Antonalia, referente ao período compreendido desde meados de 2019 (data da outorga da procuração, que deverá ser juntada pelo réu aos autos) até eventual revogação do mandato ou, na ausência, até 11 de outubro de 2024 (data da nomeação do autor como curador provisório do genitor, conforme fls. 389-390 dos autos 1003056-72.2023.8.26.0663). 3.2. Considerando que a decisão que julga procedente a primeira fase da ação de exigir contas é impugnável via agravo de instrumento, o qual não possui efeito suspensivo ope legis, exceto na hipótese de o relator o conceder (CPC, art. 1.019, I), as contas deverão ser prestadas no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação do réu, na pessoa de seu advogado, sob pena de não ser lícito ao réu impugnar as que a parte autora apresentar (CPC, art. 550, § 5º). 3.3. Ademais, em razão da sucumbência nesta fase, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais da primeira fase da demanda e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), o que faço com fundamento no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, diante do valor irrisório atribuído à causa e da baixa complexidade da demanda. 3.4. Prestadas as contas no prazo assinalado, INTIME-SE a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, anotando-se que eventual impugnação das contas apresentadas pelo réu deverá ser fundamentada e específica, com referência expressa ao lançamento questionado (CPC, art. 550, §§2º e 3º), sob pena de rejeição liminar e acolhimento das contas do réu. 3.5. Por outro lado, caso o réu não apresente as contas no prazo do item "3.2", deverá a parte autora fazê-lo em 15 (quinze) dias da ciência da inércia da parte adversa, igualmente de forma contábil e em observância ao disposto no art. 550, §6° e 551, §2º, ambos do Código de Processo Civil. 3.6. Intimações e diligências necessárias. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO (OAB 156572/SP), MARCIO COUTINHO (OAB 175495/SP), RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), VICENTE ANTONIO GIORNI JUNIOR (OAB 191660/SP)

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Processo nº 0000949-72.2023.8.26.0663

ID: 332629586

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000949-72.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO FERREIRA SILVA

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Processo 0000949-72.2023.8.26.0663 - Execução da Pena - Semi-aberto - VAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo-se a decisão nos exatos termos em que f…

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Processo nº 0000658-72.2023.8.26.0663

ID: 281073230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000658-72.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. W. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO AUGUSTO VIESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Augusto Viesi (OAB 466537/SP) Processo 0000658-72.2023.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. W. R. de S. - Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Manifeste-se no praz…

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Processo nº 1004317-72.2023.8.26.0663

ID: 294698517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004317-72.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE CARDOSO DOS SANTOS

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Processo 1004317-72.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.A.R. - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de…

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Processo nº 1003638-72.2023.8.26.0663

ID: 317589945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003638-72.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

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Processo 1003638-72.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requer…

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Processo nº 0001822-72.2023.8.26.0663

ID: 328230186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001822-72.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MARTINS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO

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EDVALDO LUIZ FRANCISCO

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Processo 0001822-72.2023.8.26.0663 (processo principal 1001246-72.2017.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Reginaldo Martins Machado - Fl. 166. Ciência ao INSS. Manifeste-se em …

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Processo nº 1005772-72.2023.8.26.0663

ID: 294697576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005772-72.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. DE O. R. P. D. L. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CAU

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Processo 1005772-72.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.O.R. - - P.D.L.O.R. - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, r…

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