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Elisabeth Da Silva Simplicio Macedo e outros x Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 333337925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002052-13.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH DA SILVA SIMPLICIO MACEDO JOSE ALVES DE MACEDO

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

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GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR

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Processo 0002052-13.2025.8.26.0286 (processo principal 1003077-15.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisabeth da Silva Simplicio Macedo - - Jose Alves de Macedo - Jard…

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Elisabeth Da Silva Simplicio Macedo e outros x Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 276982900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003077-15.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELISABETH DA SILVA SIMPLICIO MACEDO JOSE ALVES DE MACEDO

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR

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ADV: Elisangela Florêncio de Farias (OAB 252086/SP), Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB 315730/SP), Claudio Augusto Vitorino Junior (OAB 377608/SP) Processo 1003077-15.2023.8.26.0286 - Procedime…

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Elisabeth Da Silva Simplicio Macedo e outros x Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 293732100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002052-13.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH DA SILVA SIMPLICIO MACEDO JOSE ALVES DE MACEDO

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR

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Processo 0002052-13.2025.8.26.0286 (processo principal 1003077-15.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisabeth da Silva Simplicio Macedo - - Jose Alves de Macedo - Jard… Processo 0002052-13.2025.8.26.0286 (processo principal 1003077-15.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisabeth da Silva Simplicio Macedo - - Jose Alves de Macedo - Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A parte exequente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, cuja análise se deu nos autos de conhecimento. Deste modo, o benefício deverá ser estendido à fase de cumprimento de sentença. Anote-se. Em sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, configura-se a hipótese prevista no item 6 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, razão pela qual a taxa judiciária prevista no art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/2003, assim como eventuais outras despesas que virem ser necessárias, deverão ser cobradas após a satisfação do crédito exequendo. No mais, na forma do artigo 513 §2º, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON (OAB 315730/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)

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Município Da Estância Turística De Itu x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 334389883

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1520475-15.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Entrados

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

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DAMIL CARLOS ROLDAN

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1520475-15.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Turística De Itu x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 333451096

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1520475-15.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

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DAMIL CARLOS ROLDAN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1520475-15.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002592-15.2023.8.26.0286

ID: 275903493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002592-15.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1002592-15.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Pág. 113: Defiro. Expeça-se o ne…

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Processo nº 1013068-15.2023.8.26.0286

ID: 315535022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-15.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DE MORAES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TASSIO DA SILVA

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Processo 1013068-15.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Antonio de Moraes Filho - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, fi…

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Processo nº 0004290-39.2024.8.26.0286

ID: 325924678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004290-39.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CERIM - COOPERATIVA DE ELETRIFICAçãO E DESENVOLVIMENTO DA REGIãO ITU MAIRINQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO PRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004290-39.2024.8.26.0286 (processo principal 1007830-15.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cerim - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região Itu Mairinqu…

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Processo nº 0002056-84.2024.8.26.0286

ID: 334824045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002056-84.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FSL ANGUS ITU LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MIGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002056-84.2024.8.26.0286 (processo principal 1002980-15.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fsl Angus Itu Ltda. - Ciência do resultado do bloqueio de valores por me…

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Processo nº 1001719-15.2023.8.26.0286

ID: 295943963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001719-15.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. E. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIS IARUSSI

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Processo 1001719-15.2023.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.E.C.M. - Intimação da parte autora para comparecer ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede do Muni…

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