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Processo nº 1003082-78.2023.8.26.0337

ID: 277233215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003082-78.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. DE M. V. G. A. DE M. S. V. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AYRES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Ayres Duarte (OAB 180594/SP) Processo 1003082-78.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. V. A. de M. , G. A. de M. , C. de M. V. - Reitere-se o oficio expedi…

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Processo nº 1003082-78.2023.8.26.0337

ID: 326279695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003082-78.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. V. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AYRES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AMARAL DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003082-78.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.V.A.M. - Fls. 468/490: Observo a interposição de agravo de instrumento interp…

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Processo nº 1003082-78.2023.8.26.0337

ID: 329548682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003082-78.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. V. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AYRES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AMARAL DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003082-78.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.V.A.M. - Fls. 496/500: Dê-se ciência às partes da decisão proferida em sede d…

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S. V. A. De M. x E. De S. P. e outros

ID: 326483701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215994-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. V. A. DE M.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE A.

Entrados

Advogados:

BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO

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THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO

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MARCELO AYRES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AMARAL DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215994-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. V. A. De M. x E. De S. P. e outros

ID: 326306773

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215994-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. V. A. DE M.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE A.

Distribuídos

Advogados:

BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO

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THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AYRES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AMARAL DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215994-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003082-78.2023.8.26.0337

ID: 308265839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003082-78.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. DE M. V. G. A. DE M. S. V. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AYRES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AMARAL DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003082-78.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.V.A.M. - - G.A.M. - - C.M.V. - Proceda a serventia a correção no cadastro … Processo 1003082-78.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.V.A.M. - - G.A.M. - - C.M.V. - Proceda a serventia a correção no cadastro de partes. Os genitores devem figurar como representantes legais do autor e não no polo ativo. Fls. 426/462: Informa o autor que as requeridas não estão cumprindo integralmente a tutela deferida, sendo que a máscara de inalação para traqueostomia jamais foi fornecida. Alega, ainda, que a ampola de soro na dosagem fornecida, causa despercídio; que a sonda de gastrostomia deve ser de outo tamanho; que desmamou do Neocate e passou a usar a fórmula de seguimento (NAN CONFOR 1 a 3 anos. Os medicamentos pleiteados atendem aos requisitos necessários à espécie e a alteração da prescrição não configura modificação do pedido. Assim tem se pronunciado a jurisprudência que adoto: O Recurso Especial merece provimento. Com efeito, o acórdão recorrido encontra-se em dissonância com a jurisprudência do STJ, que consolidou entendimento no sentido de que "a simples alteração de alguns medicamentos postulados na inicial não se configura como modificação do pedido, o qual é o próprio tratamento médico. É comum Documento: 44330162 - RELATÓRIO E VOTO - Site certificado Página 1 de 7 Superior Tribunal de Justiça durante um tratamento médico que haja alteração dos fármacos, o que não resulta, com isso, em qualquer ofensa ao art. 264 do CPC, pois a ação em comento encontra-se fulcrada no art. 196 da CF/88, o qual garante o direito à saúde à população" Chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/ATC?seq=44330162amptipo=51ampnreg=201402969409ampSeqCgrmaSessao=ampCodOrgaoJgdr=ampdt=20150310ampformato=PDFampsalvar=false Sendo assim, intime-se a requerida para fornecer os medicamentos indicados, em substituição, além dos já deferidos em sede de tutela de urgência. Intimem-se pessoalmente, com urgência - ADV: MARCELO AYRES DUARTE (OAB 180594/SP), GUILHERME AMARAL DE MORAIS (OAB 502187/SP), GUILHERME AMARAL DE MORAIS (OAB 502187/SP), GUILHERME AMARAL DE MORAIS (OAB 502187/SP), MARCELO AYRES DUARTE (OAB 180594/SP), MARCELO AYRES DUARTE (OAB 180594/SP)

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Processo nº 1000851-78.2023.8.26.0337

ID: 277350589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000851-78.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GUERRA SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jéssica Guerra Serra (OAB 306821/SP) Processo 1000851-78.2023.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Reqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se a realização da perícia. Int.

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Processo nº 1001530-78.2023.8.26.0337

ID: 326971827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001530-78.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001530-78.2023.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OA…

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Processo nº 1001530-78.2023.8.26.0337

ID: 295480303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001530-78.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001530-78.2023.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIV…

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R. A. M. x T. C. C.

ID: 315073332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000463-78.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. M.

Polo Passivo:

T. C. C.

Intimação

Advogados:

FLAVIA BERNACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000463-78.2023.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.M. - T.C.C. - Expeça-se ofício à empregadora para descontos, nos termos da sentença. Arquivem-se. Int. - ADV: ALESSANDRA D…

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