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Processo nº 1003128-04.2025.8.26.0400

ID: 328662307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003128-04.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM JESUS GOMES & CIA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

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GABRIELA MARQUES CHINELLATO

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Processo 1003128-04.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Joaquim Jesus Gomes & Cia Ltda ME - Deixo de designar audiência de conciliação, priorizando a celeridade do feito e diante d…

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Processo nº 1003128-04.2025.8.26.0400

ID: 302229510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003128-04.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM JESUS GOMES &CIA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

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GABRIELA MARQUES CHINELLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003128-04.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Joaquim Jesus Gomes &cia Ltda-me - Conforme certificado pela Serventia Judicial à fl. 25, deverá a parte autora comprovar o …

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Processo nº 1003128-04.2025.8.26.0400

ID: 308663598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003128-04.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM JESUS GOMES &CIA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

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GABRIELA MARQUES CHINELLATO

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Processo 1003128-04.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Joaquim Jesus Gomes &cia Ltda-me - Vistos. 1. Dispõe o artigo Art.99, §2º. do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o t… Processo 1003128-04.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Joaquim Jesus Gomes &cia Ltda-me - Vistos. 1. Dispõe o artigo Art.99, §2º. do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo elementos, indica que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade, o que está de acordo com a Constituição Federal (Art.5º, inciso LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos). A pessoa jurídica somente faz jus à concessão dos benefícios da justiça gratuita, uma vez comprovada, por documentos idôneos, a hipossuficiência financeira e a situação de grave crise econômica. Ausente comprovação documental da hipossuficiência financeira e da situação de grave e significativa crise econômica vivenciada pela empresa, de rigor o indeferimento da justiça gratuita, uma vez que conforme documentos juntados, a parte aferiu rendimentos significativos. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Ação de declaratória. Decisão que indeferiu a justiça gratuita. Inconformismo. Descabimento. Pedido formulado por pessoa jurídica. Dificuldades financeiras não demonstradas. Sumula n. 481, do Superior Tribunal de Justiça. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2095477-50.2022.8.26.0000; Relator (a): Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2022; Data de Registro: 30/05/2022) e Agravo de instrumento. Ação monitória. Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Entidade sem fins lucrativos. A pessoa jurídica sem fins lucrativos faz jus ao benefício da justiça gratuita, desde que comprove a falta de condições econômico-financeiras de arcar com as custas processuais. Precedentes do C. STJ (Súmula n° 481). Inexistência de comprovação efetiva na hipótese dos autos. Decisão mantida. RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2009303-38.2022.8.26.0000; Relator (a): Berenice Marcondes Cesar; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/03/2022; Data de Registro: 07/03/2022). 2. Assim, concedo o prazo de 10 dias, contado da publicação desta decisão,para a parte autora comprovar o recolhimento das despesas processuais (Custas: 1,5% do valor da causa, sendo que no caso aplica-se o valor mínimo - R$185,10 - recolhimento a ser feito na guia DARE - cód.230-6; Despesas com diligência do Oficial de Justiça - Guia GRD, agência 0165-1, conta nº. 950.000-6, no valor de R$ 111,06).Intime-se. - ADV: GABRIELA MARQUES CHINELLATO (OAB 361021/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 442050/SP)

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Josiane De Jesus Souza e outros x Rosineide Goncalves

ID: 330820165

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4000137-04.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE JESUS SOUZA MARCOS VINICIUS DE JESUS

Polo Passivo:

ROSINEIDE GONCALVES

Outros

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE JESUS

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Processo 4000137-04.2025.8.26.0400 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia na data de 19/07/2025.

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Processo nº 1001770-04.2025.8.26.0400

ID: 309545585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001770-04.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONILSON PEREIRA MARQUES

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Processo 1001770-04.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1002365-03.2025.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.P.S. - Ciência às partes, do estudo social determinado a fls. 89. - ADV…

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Processo nº 1001770-04.2025.8.26.0400

ID: 323610699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001770-04.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONILSON PEREIRA MARQUES

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Processo 1001770-04.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1002365-03.2025.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.P.S. - Manifeste-se o requerente sobre o estudo juntado, no prazo legal…

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Processo nº 1000509-04.2025.8.26.0400

ID: 337261801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000509-04.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ LEVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA

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Processo 1000509-04.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Jorge Luiz Levi - Vista/Intimação do(a) INSS/FESP/Município/Autarquia - ato de fl. 188. - ADV: LUCIANO HENRIQUE G…

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Processo nº 1001770-04.2025.8.26.0400

ID: 315456757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001770-04.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONILSON PEREIRA MARQUES

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Processo 1001770-04.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1002365-03.2025.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.P.S. - Ciência à parte autora, da resposta de ofício de fls. 104/110. -…

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Processo nº 1001770-04.2025.8.26.0400

ID: 297949647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001770-04.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONILSON PEREIRA MARQUES

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Processo 1001770-04.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1002365-03.2025.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.P.S. - Providencie, a parte autora, o protocolo/encaminhamento do ofíci…

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G. P. De S. x D. A. L. De S.

ID: 328644910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001770-04.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DE S.

Polo Passivo:

D. A. L. DE S.

Intimação

Advogados:

JONILSON PEREIRA MARQUES

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FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA

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Processo 1001770-04.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1002365-03.2025.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.P.S. - D.A.L.S. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação junta…

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