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Processo nº 1003136-86.2025.8.26.0268

ID: 296498290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003136-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO VALE REAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SALVADOR

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Processo 1003136-86.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Expresso Vale Real Ltda. - O comprovante de agendamento de fl. 106 não é adequado ao fim de comprovar o recolhimento das cus…

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Processo nº 1003136-86.2025.8.26.0268

ID: 292281468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003136-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO VALE REAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SALVADOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003136-86.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Expresso Vale Real Ltda. - Vistos. Apresente a parte autora o comprovante de recolhimento da taxa judiciária e despesas pert…

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Processo nº 1003136-86.2025.8.26.0268

ID: 304012523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003136-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO VALE REAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SALVADOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003136-86.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Expresso Vale Real Ltda. - Vistos. Recolhidas as custas iniciais, passo à análise do pedido de tutela antecipada. Alegou a p… Processo 1003136-86.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Expresso Vale Real Ltda. - Vistos. Recolhidas as custas iniciais, passo à análise do pedido de tutela antecipada. Alegou a parte autora que firmou contrato de arrendamento mercantil de quatro veículos com a parte ré, tendo quitado as prestações e antecipadamente o valor residual garantido, sinalizando a intenção de compra dos veículos após o término do prazo. Apontou que, ainda assim, não obteve do ente financeiro a documentação necessária para transferência da propriedade e baixa do gravame, o que vem prejudicando suas atividades. A despeito dos documentos apresentados às fls. 93/127 e 144/147, comprovando os pagamentos feitos à parte requerida, entendo que não está demonstrado o perigo de dano alegado, nos termos do art. 300 do CPC, tendo em vista que a pendência do gravame não obsta o exercício da posse dos veículos, como vem se dando desde a contratação do arrendamento, pela parte requerente. Assim, ante ao caráter definitivo a medida pretendida, entendo prudente a formação da relação processual e estabelecimento do contraditório, pelo que indefiro o pedido de tutela antecipada. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Na oportunidade a parte requerida e seu advogado deverão indicar nos autos endereço de e-mail e número de telefone (ou justificar a impossibilidade), a fim de que, na hipótese de designação de audiência telepresencial (conciliação ou instrução), seja enviado o link de acesso. Esta intimação serve também para a parte autora e seu advogado. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: VIVIAN SALVADOR (OAB 67227/RS)

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Processo nº 4000339-86.2025.8.26.0268

ID: 310990765

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000339-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRENE DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO

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Processo 4000339-86.2025.8.26.0268 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra na data de 26/06/2025.

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Processo nº 4000436-86.2025.8.26.0268

ID: 323525978

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4000436-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICHAELY ROCHA LEITE NEPOMUCENO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JÉSSICA BRANDÃO DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000436-86.2025.8.26.0268 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra na data de 10/07/2025.

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Maria Regina Da Costa De Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 334224917

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000533-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DA COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Processo 4000533-86.2025.8.26.0268 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra na data de 23/07/2025.

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Processo nº 0002114-78.2023.8.26.0462

ID: 326089155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002114-78.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MARINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002114-78.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1003136-91.2022.8.26.0462) (processo principal 1003136-91.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ana Paula Costa Santos - Ma…

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Processo nº 1002457-86.2025.8.26.0268

ID: 310912075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002457-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002457-86.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Remissão das Dívidas - Josefina Marques de Almeida - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. …

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Processo nº 1002748-86.2025.8.26.0268

ID: 293436705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002748-86.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO RAPHAEL ARANCIBIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002748-86.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Vanderlei Garcia - Aguarde-se por 15 dias o pagamento da taxa judiciária e das despesas de citação, conforme requerido. - AD…

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Processo nº 0000600-46.2024.8.26.0627

ID: 317193577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000600-46.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000600-46.2024.8.26.0627 (apensado ao processo 1003136-47.2023.8.26.0627) (processo principal 1003136-47.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruno Henrique Gonçalves da…

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