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José Silveira Costa x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 315913972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003138-51.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEGURADORA SABEMI

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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JULIANO MARTINS MANSUR

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ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI

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Processo 1003138-51.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Silveira Costa - Seguradora Sabemi - - Banco Bradesco S.A. - A parte demandante/demandada opôs embargos de declaraç…

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José Silveira Costa x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 306331978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003138-51.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEGURADORA SABEMI

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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JULIANO MARTINS MANSUR

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ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI

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Processo 1003138-51.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Silveira Costa - Seguradora Sabemi - - Banco Bradesco S.A. - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido form… Processo 1003138-51.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Silveira Costa - Seguradora Sabemi - - Banco Bradesco S.A. - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ SILVEIRA COSTA em face de SEGURADORA SABEMI S/A e BANCO BRADESCO S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela provisória de urgência, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e, por consequência, a inexigibilidade dos valores cobrados pela prestação de serviços; b) CONDENAR a parte requerida, de forma solidária, a restituir em dobro os valores indevidamente cobrados pela prestação de serviços, com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA) e juros de mora pela incidência da taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), ambos a partir do desconto indevido; c) CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento da importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à título de indenização por danos morais, com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA), a partir desta decisão (súmula 362 do STJ), e juros de mora pela incidência da taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), a partir do evento danoso (súmula 54 do STJ) (contratação indevida). Em razão sucumbência, CONDENO a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Intime-se. Teodoro Sampaio, 10 de junho de 2025. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito Auxiliar - ADV: ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB 405947/SP), ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45360/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)

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Processo nº 1002071-51.2022.8.26.0627

ID: 304026700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002071-51.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1002071-51.2022.8.26.0627 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Juntada aos autos certidão de cumprimento negativo de mandado. Os autos aguard…

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Mileide Chaves Duvesa x Elektro Redes S.A.

ID: 306235122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001877-51.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MILEIDE CHAVES DUVESA

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001877-51.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mileide Chaves Duvesa - ELEKTRO REDES S.A. - Laudo pericial juntada aos autos. Aguarda-se a manifest…

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Nivaldo Lunguinho x Associação Assistencial Adolpho Bezerra De Menezes

ID: 275839914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000325-51.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO LUNGUINHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO ASSISTENCIAL ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

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ANGELO ROBERTO ABRAHÃO PETTINARI

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ADV: Danilo Hora Cardoso (OAB 259805/SP), Angelo Roberto Abrahão Pettinari (OAB 357803/SP) Processo 1000325-51.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo Lunguinho - Reqdo: Associação…

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Cesp - Companhia Energética De São Paulo x Carlos Aparecido Secchi

ID: 306676425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002556-51.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CESP - COMPANHIA ENERGéTICA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS APARECIDO SECCHI

Intimação

Advogados:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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Processo 1002556-51.2022.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Carlos Aparecido Secchi e outros - Para a citação de Izaura Conte, pro…

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Processo nº 1500166-51.2022.8.26.0627

ID: 296819781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500166-51.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. D. S. M. B. J. R. V. G.

Intimação

Advogados:

WILLEY LOPES SUCASAS

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LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN

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LUCIANO DINIZ RODRIGUES

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LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU

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ANDRE CAMARGO TOZADORI

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Processo 1500166-51.2022.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - A.L.S. - - M.B.J.R. - - V.G. e outros - Defensores dos réus cadastrados nos autos incidentes em ape…

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Cesp - Companhia Energética De São Paulo x Conceição Aparecida Messias Carvalho e outros

ID: 308557290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002653-51.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CESP - COMPANHIA ENERGéTICA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CONCEIçãO APARECIDA MESSIAS CARVALHO JOSé ABELARDO SOBREIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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JOSE GOMES DA CRUZ

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Processo 1002653-51.2022.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cesp - Companhia Energética de São Paulo - José Abelardo Sobreira de Carvalho - - Conceição Aparecida Messias Ca…

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Cesp - Companhia Energética De São Paulo x Carlos Aparecido Secchi

ID: 308082614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002556-51.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CESP - COMPANHIA ENERGéTICA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS APARECIDO SECCHI

Intimação

Advogados:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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Processo 1002556-51.2022.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Carlos Aparecido Secchi e outros - Número de CPF indicado pela parte e…

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Processo nº 1500166-51.2022.8.26.0627

ID: 260997567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500166-51.2022.8.26.0627

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. D. S. M. B. J. R.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN

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LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU

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ANDRE CAMARGO TOZADORI

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WILLEY LOPES SUCASAS

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ADV: Willey Lopes Sucasas (OAB 148022/SP), Andre Camargo Tozadori (OAB 209459/SP), Lazaro Evandro Bernal Nicolau (OAB 263085/SP), Luiz Felipe Gomes de Macedo Maganin (OAB 340758/SP) Processo 1500166-…

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