Resultados para "1003173-38.2024.8.26.0369" – Página 1 de 54

Joice Camila Da Silva x João Marcos De Oliveira

ID: 329592103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003173-38.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOICE CAMILA DA SILVA

Polo Passivo:

JOãO MARCOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

OTAVIO SPERANDIO ESPLENDOR

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DANIEL CABRERA BARCA

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Processo 1003173-38.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Joice Camila da Silva - João Marcos de Oliveira - Vistos. Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos seus efeitos, o…

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Nivo Honório Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 330383954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001815-38.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NIVO HONóRIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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Processo 1001815-38.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nivo Honório da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os legais efeitos de direito, o acordo celebr…

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Processo nº 1001621-38.2024.8.26.0369

ID: 280831054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001621-38.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. L. S. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR

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ADV: Antonino Alves Ferreira Junior (OAB 132514/SP) Processo 1001621-38.2024.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. L. S. de C. - Vistos. P.42: Dê-se vista dos autos ao Ministér…

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Processo nº 0000193-38.2024.8.26.0369

ID: 331572168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000193-38.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. H. DA S.

Intimação

Advogados:

ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO

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Processo 0000193-38.2024.8.26.0369 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - K.H.S. - Vistos. Diante da efetivação da medida imposta (fl. 110), arquivem-se os auto…

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Eduardo Silva De Melo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 307078242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002106-38.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SILVA DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1002106-38.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Silva de Melo - Banco Santander (Brasil) S.A. e outro - Ciência e manifestação do requerente acerca das pe…

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Eduardo Silva De Melo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 321172813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002106-38.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SILVA DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002106-38.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Silva de Melo - Banco Santander (Brasil) S.A. e outro - Intimação do requerente para manifestação, no praz…

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Processo nº 0000872-38.2024.8.26.0369

ID: 311103445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000872-38.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED – COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DESãO JOSé DO RIO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0000872-38.2024.8.26.0369 (processo principal 1001838-18.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico Desão José do Rio Preto - Vistas dos …

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W. R. V. x A. L. Z.

ID: 324980908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000096-38.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. R. V.

Polo Passivo:

A. L. Z.

Intimação

Advogados:

WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS

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HERCICLECYA SANTOS SOUZA

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FLAVIO DE SOUZA BARROS

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Processo 0000096-38.2024.8.26.0369 (processo principal 1000021-16.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - W.R.V. - A.L.Z. - Intimação do exequente para que provide…

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Joice Camila Da Silva x João Marcos De Oliveira

ID: 313105121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003173-38.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOICE CAMILA DA SILVA

Polo Passivo:

JOãO MARCOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

OTAVIO SPERANDIO ESPLENDOR

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DANIEL CABRERA BARCA

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Processo 1003173-38.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Joice Camila da Silva - João Marcos de Oliveira - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALME… Processo 1003173-38.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Joice Camila da Silva - João Marcos de Oliveira - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: A) DECLARAR a extinção do condomínio existente entre a autora e o requerido em relação ao veículo Honda/Civic LSX, Flex, ano/modelo 2008/2008, cor prata, placas JRI 7559; B) diante da venda do bem pelo requerido, CONDENAR este a pagar à requerente o valor principal de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), com correção monetária, desde a data da venda do bem em 16/12/2024 (fls. 156), e juros de mora desde a citação, ficando autorizado e determinado, contudo, o abatimento de 50% dos valores das dívidas do veículo pagas pelo requerido após o divórcio, quais sejam: B.1) R$ 6.975,00 (seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), acrescidos de correção monetária, desde o desembolso, que correspondem à metade do valor emprestado para retomada do veículo na ação de busca e apreensão; B.2) R$ 1.409,91 (um mil, quatrocentos e nove reais e noventa e um centavos), acrescidos de correção monetária, desde os respectivos desembolsos, que correspondem à metade dos valores das parcelas pagas exclusivamente pelo réu nos meses de dezembro/2022 a fevereiro/2023, em razão do financiamento do bem, tudo o que será apurado na fase seguinte de cumprimento de sentença, por depender de simples cálculos aritméticos. A correção monetária e os juros de mora supramencionados terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei nº 14.905/2024, bem como pelos critérios ditados pelo direito intertemporal, da seguinte forma: i) Até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) A partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n°14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Sucumbente em maior parte, condeno o requerido no pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 86, parágrafo único, c/c artigo 85, § 2º, ambos do CPC, respeitada a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte requerida (fls. 166). Diante do trabalho desenvolvido, arbitro os honorários do patrono da parte autora (fls. 08) no máximo permitido pela tabela do convênio mantido entre a OAB/SP e a DPESP. Oportunamente, expeça-se a certidão de honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas usuais. Publique-se e intimem-se. - ADV: OTAVIO SPERANDIO ESPLENDOR (OAB 510708/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)

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R. L. S. De C. x R. De S.

ID: 326934850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000388-86.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. L. S. DE C.

Polo Passivo:

R. DE S.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

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LOURIVAL JURANDIR STEFANI

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Processo 0000388-86.2025.8.26.0369 (processo principal 1001621-38.2024.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.L.S.C. - R.S. - Intimação do exequente …

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