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Processo nº 0001108-15.2025.8.26.0220

ID: 295829700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001108-15.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Y. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001108-15.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003496-05.2024.8.26.0220) (processo principal 1003496-05.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - Y.O.R. - Visto…

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Estado De São Paulo x Alexandre Ferraz Campos

ID: 331038454

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005727-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERRAZ CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA UMEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1005727-05.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarating…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Edson Cruz

ID: 296525663

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005242-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDSON CRUZ

Distribuídos

Advogados:

ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005242-05.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. B. P. R. x I. D.

ID: 276296671

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004854-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. B. P. R.

Polo Passivo:

I. D.

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE PALANDI PINTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004854-05.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Edson Cruz

ID: 294184111

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005242-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDSON CRUZ

Entrados

Advogados:

ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1005242-05.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thais Gabriela De Oliveira Gonçalves x Empresa Brv.Serviços Terceirizados Ltda e outros

ID: 323845865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003205-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAIS GABRIELA DE OLIVEIRA GONçALVES

Polo Passivo:

EMPRESA BRV.SERVIçOS TERCEIRIZADOS LTDA JOSé BENEDITO LOURENçO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROSILENE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEANE TUROK DETOMIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DA SILVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003205-05.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thais Gabriela de Oliveira Gonçalves - José Benedito Lourenço Junior - - Empresa Brv.se… Processo 1003205-05.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thais Gabriela de Oliveira Gonçalves - José Benedito Lourenço Junior - - Empresa Brv.serviços Terceirizados Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais e condeno, solidariamente, os requeridos ao pagamento de indenização por dano material no valor de R$8.774,73 e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$3.500,00, com incidência de juros e correção monetária a partir do evento danoso. A correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do CC, ambos calculados até 27/08/2024.A partir de 28/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024). No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pelo requerido José Benedito Lourenço Júnior. Julgo extinto o processo com julgamento de mérito. Semcustas e sucumbênciapor força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, quando não se tratar de execução de título extrajudicial, ou no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ROSILENE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS (OAB 279402/SP), ANA LUCIA DA SILVA CAMPOS (OAB 234915/SP), JEANE TUROK DETOMIN (OAB 110465/PR)

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Processo nº 0001108-15.2025.8.26.0220

ID: 325811929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001108-15.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Y. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001108-15.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003496-05.2024.8.26.0220) (processo principal 1003496-05.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - Y.O.R. - VISTO…

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Processo nº 1500330-05.2024.8.26.0220

ID: 324275010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500330-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO LOPES RUZENE

Intimação

Advogados:

VALESKA NICOLI SANSEVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500330-05.2024.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - JOÃO PEDRO LOPES RUZENE - Vistos. Oficie-se requisitando concurso policial para localização do atual paradeiro do …

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Processo nº 1005921-05.2024.8.26.0220

ID: 309837770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005921-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1005921-05.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Aguarde-se a manifestação do autor em relação ao ato or…

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Processo nº 0001195-05.2024.8.26.0220

ID: 292242708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001195-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. I. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA DE OLIVEIRA CRUVINEL FARIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0001195-05.2024.8.26.0220 (processo principal 1005468-78.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.I.C. - Vistos. Recebo a manifestação de fl. 53 como pedido de desistência, ma…

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