Resultados para "1003219-34.2023.8.26.0281" – Página 1 de 56

A. M. L. e outros x H. T. M.

ID: 314393493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003219-34.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. M. L. L. K. M. L.

Polo Passivo:

H. T. M.

Intimação

Advogados:

PLINIO SERGIO M DE OLIVEIRA PROENÇA

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NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003219-34.2023.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.L. - - L.K.M.L. - H.T.M. - Vistos. Apesar do requerido não ter apresentado contestação, não há produção de… Processo 1003219-34.2023.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.L. - - L.K.M.L. - H.T.M. - Vistos. Apesar do requerido não ter apresentado contestação, não há produção de revelia quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis (art. 345, II, do Código de Processo Civil). Dito isso, defiro os pedidos de produção de prova pericial, consistentes no exame de DNA (fls. 195 e 197). Oficie-se ao IMESC, solicitando agendamento para realização de perícia, instruindo o ofício com as principais cópias dos autos. Oportunamente, intimem-se as partes a respeito da data, local e horário designado, para comparecimento. Nos termos do art. 95, caput, do Código de Processo Civil, a perícia deverá ser custeada por ambas as partes, na proporção de 50% para cada. Como a requerente é beneficiária da justiça gratuita (fl. 32), sua cota-parte deverá ser custeada pela Defensoria Pública. Ante o pedido de justiça gratuita pelo requerido, providencie a juntada das três últimas declarações de imposto de renda, holerites e extratos bancários, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Defiro às partes o prazo de 15 dias para arguir o impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. O prazo para arguir impedimento ou suspeição se iniciará a partir do momento em que a parte toma ciência de quem irá realiza-la, ou seja, na data da realização da perícia. Fica o Sr. Perito ciente de que deverá, nos termos do artigo 466 do CPC assegurar aos assistentes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação (efetuada pelo perito), comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 dias. Ainda, ciente do cumprimento do disposto no artigo 473 do CPC quando da elaboração do laudo. Intime-se. - ADV: PLINIO SERGIO M DE OLIVEIRA PROENÇA (OAB 150457/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP)

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Processo nº 1001085-34.2023.8.26.0281

ID: 329620601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1001085-34.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. DE O.

Intimação

Advogados:

VANESSA CANTON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001085-34.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 0000305-14.2023.8.26.0281) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - D.A.O. - Expedida certidão de honorários. - ADV: VANES…

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Processo nº 1001431-14.2025.8.26.0281

ID: 275886754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001431-14.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDWIGES ULHANI TOBIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Igor de Godoy (OAB 417605/SP) Processo 1001431-14.2025.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Edwiges Ulhani Tobias - Fls. 195/196: ciência do extrato da conta judicial vinculada aos autos …

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Processo nº 1001473-34.2023.8.26.0281

ID: 327369240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001473-34.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTIANA RODRIGUES PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ FONSECA FERNANDES

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Processo 1001473-34.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Cristiana Rodrigues Pessoa - NOTA DE CARTÓRIO; Manifeste-se o requerente em termos de prosseguime…

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Processo nº 0001888-34.2023.8.26.0281

ID: 279778019

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001888-34.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. N. G.

Intimação

Advogados:

HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO

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ADV: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB 403159/SP) Processo 0001888-34.2023.8.26.0281 - Execução da Pena - Exectdo: J. N. G. - JESSE NOGUEIRA GOMES (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - S…

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Processo nº 1000406-34.2023.8.26.0281

ID: 316047815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000406-34.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GRECO E GUERREIRO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BRINGEL VIDAL

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LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000406-34.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greco e Guerreiro Ltda. - "NOTA DE CARTÓRIO: vista às partes acerca do(s) documento(s) acima juntado(s)." - ADV: LE…

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Processo nº 1000406-34.2023.8.26.0281

ID: 334978749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000406-34.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GRECO E GUERREIRO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BRINGEL VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000406-34.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greco e Guerreiro Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: vista às partes acerca do(s) documento(s) acima juntado(s). - ADV: MARC…

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Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Reginaldo Aparecido Marques

ID: 311636413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002055-34.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

REGINALDO APARECIDO MARQUES

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA

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CAIO REGAGNIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002055-34.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Reginaldo Aparecido Marques e outro - Fls. 247/288: Vista às partes ace…

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Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Reginaldo Aparecido Marques

ID: 311635552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002055-34.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

REGINALDO APARECIDO MARQUES

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO REGAGNIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002055-34.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Reginaldo Aparecido Marques e outro - Fls. 247/288: Vista às partes ace…

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Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Reginaldo Aparecido Marques

ID: 311631033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002055-34.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

REGINALDO APARECIDO MARQUES

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO REGAGNIN

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Processo 1002055-34.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Reginaldo Aparecido Marques e outro - Fls. 247/288: Vista às partes ace…

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