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Processo nº 1003228-53.2021.8.26.0123

ID: 315656066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003228-53.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA BATISTA BRISOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO

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Processo 1003228-53.2021.8.26.0123 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza Batista Brisola - Vistos. Fl. 257: Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a inventariante em termos de p…

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Processo nº 1003228-53.2021.8.26.0123

ID: 323134627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003228-53.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA BATISTA BRISOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003228-53.2021.8.26.0123 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza Batista Brisola - Vistos. Fls.261/262: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias ao autor. Decorrido o lapso tempo…

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Adão Nepuceno Brisola e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 315829637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0026039-89.2011.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADãO NEPUCENO BRISOLA ANA FERREIRA SILVANO ANTONIO RODRIGUES CORREA BERNADETH MARIA FERREIRA CARMEM LUCIA NAVARRO COELHO CLAUDIA MARTINEZ EL GHOSSAIN CLAUDIO FERREIRA LINO EDWALD VENTURELLI FABRICIO RAMOS DEL CARLO HELIO COELHO JOSE ANTONIO MARTINES JULIANA MARTINEZ BOARO MANOEL CRUZ MARIA IZILDA VENTURELLI CONSOLMAGNO TEREZA BATISTA BRISOLLA TEREZINHA DE JESUS VENTURELLI GOULART VALDIR CRUZ VERA HELENA MARTINEZ MILANEZZI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026039-89.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adão Nepuceno Brisola - - Ana Ferreira Silvano - - Antonio Rodrigues Correa - - Bernadeth Maria Ferreira - - C… Processo 0026039-89.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adão Nepuceno Brisola - - Ana Ferreira Silvano - - Antonio Rodrigues Correa - - Bernadeth Maria Ferreira - - Carmem Lucia Navarro Coelho - - Claudio Ferreira Lino - - Claudia Martinez El Ghossain - - Jose Antonio Martines - - Juliana MArtinez Boaro - - Vera Helena Martinez Milanezzi - - Edwald Venturelli - - Fabricio Ramos Del Carlo - - Helio Coelho - - Terezinha de Jesus Venturelli Goulart - - Maria Izilda Venturelli Consolmagno - - Tereza Batista Brisolla - - Manoel Cruz - - Valdir Cruz - Banco do Brasil S/A - Vistos. VALENDO ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO à 2ª Vara do Foro da Comarca de Capão Bonito - SP, onde tramitam os processos nº 1003394-80.2024.8.26.0123 do inventário de Edwald Venturelli e nº 1003228-53.2021.8.26.0123 do inventário de Adão Nepuceno Brisola e à 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível desta Comarca de São Paulo - SP, onde tramita o processo nº 0029587-44.2012.8.26.0100 do Inventário de Hélio Coelho, a fim de informar que o valor principal já foi levantado e somente após homologação do saldo remanescente poderá ser deliberado acerca da transferência de outros valores aos Juízos dos Inventários, o que será comunicado oportunamente. Incumbe à Serventia o imediato encaminhamento de cópia desta decisão ao Juízo do Inventário (capbonito2@tjsp.jus.br e sp2fam@tjsp.jus.br) para ciência acerca do teor desta decisão, comprovando-se nos autos em seguida. 2. As partes devem peticionar quanto aos Temas 677 e 1101 do STJ, em observância ao que fora decidido em grau de recurso. Portanto, esclareçam a divergência entre as manifestações de fls. 893/905 e 906/909 no que tange ao Tema 677. Int. - ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP)

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A. S. P. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317363380

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500256-53.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. S. P. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIZ CLAUDIO TEODORO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500256-53.2021.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. S. P. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325326257

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500256-53.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. S. P. G. I. C. L. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ CLAUDIO TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500256-53.2021.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002452-53.2021.8.26.0123

ID: 313404995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002452-53.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONILTO BORSOI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE MELO RUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002452-53.2021.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonilto Borsoi dos Santos - Haja vista o decurso do prazo de fl. 283 e mantida a inércia da parte autora, procedo à expedição d…

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Processo nº 1002452-53.2021.8.26.0123

ID: 333946149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002452-53.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEONILTO BORSOI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE MELO RUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002452-53.2021.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonilto Borsoi dos Santos - Vistos. Fl. 295: Indefiro o pedido formulado, haja vista a existência de jornal de circulação local…

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Processo nº 1002452-53.2021.8.26.0123

ID: 277098376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002452-53.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEONILTO BORSOI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE MELO RUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique de Melo Ruy (OAB 377294/SP) Processo 1002452-53.2021.8.26.0123 - Usucapião - Reqte: Leonilto Borsoi dos Santos - Compulsando os autos, constatei a ausência da comprovação de publicação …

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Processo nº 1002452-53.2021.8.26.0123

ID: 277139591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002452-53.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEONILTO BORSOI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE MELO RUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique de Melo Ruy (OAB 377294/SP) Processo 1002452-53.2021.8.26.0123 - Usucapião - Reqte: Leonilto Borsoi dos Santos - Compulsando os autos, constatei a ausência da comprovação de publicação …

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Maria Evanir Da Silva Arce x Daniel Elias Arce Zambrana Filho

ID: 327169199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1002623-73.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EVANIR DA SILVA ARCE

Polo Passivo:

DANIEL ELIAS ARCE ZAMBRANA FILHO

Intimação

Advogados:

MARÍLIA DOS SANTOS MARETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO BELLINTANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOMAR RITA ZAGONEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BIANCA FONSECA ROMUALDO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002623-73.2022.8.26.0123 (apensado ao processo 1000027-53.2021.8.26.0123) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria Evanir da Silva Arce - Daniel Elias Arce Zambrana Filho -…

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