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Processo nº 1003232-77.2024.4.01.3304

ID: 330600020

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003232-77.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIANE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003232-77.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIANE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELQUISEDEC BRITO DA SILVA - BA40380 e VALERIA MARCAL DOS SANTOS - BA51513 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 19 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Estado De São Paulo x Rosane Aparecida Silverio Rodrigues

ID: 335507569

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003232-65.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSANE APARECIDA SILVERIO RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1003232-65.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Pi…

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R. M. P. x R. Da S. A.

ID: 319736407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003268-91.2022.8.26.0481

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. M. P.

Polo Passivo:

R. DA S. A.

Intimação

Advogados:

VANESSA SABRINA SOARES DA COSTA

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ANTONIO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003268-91.2022.8.26.0481 - Guarda de Família - Guarda - R.M.P. - R.S.A. - Vistos. Fls. 102-103: Considerando que foi reconhecida a conexão entre a presente demanda e os autos nº 1003232-4…

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Estado De São Paulo x Priscilla Bugallo Delgado

ID: 313546443

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003232-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PRISCILLA BUGALLO DELGADO

Distribuídos

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003232-42.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guar…

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Pedro Alcobar Neto x Isabella Andrea Borowicz Senise e outros

ID: 298464316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003927-50.2016.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCOBAR NETO

Polo Passivo:

ISABELLA ANDREA BOROWICZ SENISE RODRIGO CESAR DE SOUSA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

THIAGO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA BANDEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO PINTO DUARTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003927-50.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1003232-50.2014.8.26.0248) (processo principal 1003232-50.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - PEDRO ALCOBAR NETO - R…

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Antonio Fernandes De Oliveira x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 276313307

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003232-79.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAISSAL RAFIK SAAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003232-79.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Seguro S/A x Maria Gonçalves De Amorim Aquino

ID: 330968069

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003232-56.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SEGURO S/A

Polo Passivo:

MARIA GONçALVES DE AMORIM AQUINO

Entrados

Advogados:

THAÍS CRISTINA DO PRADO HONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNÁ REGINA MANOEL DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1003232-56.2023.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Romanato Alimentos Ltda x Satiro Express Logistica E Transportes Ltda

ID: 337845567

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003232-75.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROMANATO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SATIRO EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Entrados

Advogados:

CAIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BIRK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1003232-75.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1022826-77.2024.4.01.3304

ID: 309653501

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022826-77.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CARLOS NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1022826-77.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1036212-77.2024.4.01.3304

ID: 309654173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036212-77.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036212-77.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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