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Processo nº 1003260-70.2023.8.26.0452

ID: 276873783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003260-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINEIDE TOSI BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marineide Tosi Borges (OAB 125545/SP) Processo 1003260-70.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. Defiro a pesquisa de veículo(s) em nome do(a)(s) Exe…

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Município De Óleo x Eduardo Ferreira Dos Santos Filho

ID: 306882581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004812-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÓLEO

Polo Passivo:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Entrados

Advogados:

LARISSA DA SILVA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004812-70.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Óleo x Eduardo Ferreira Dos Santos Filho

ID: 303897690

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004812-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÓLEO

Polo Passivo:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Distribuídos

Advogados:

LARISSA DA SILVA ANDRADE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004812-70.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001708-70.2023.8.26.0452

ID: 293335317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001708-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOCES MELARé LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA DA SILVA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001708-70.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Doces Melaré Ltda-epp - Vistos. Certifique a z. Serventia eventual decurso de prazo para o executado apresenta…

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Processo nº 1500191-70.2023.8.26.0452

ID: 332440443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500191-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. R.

Intimação

Advogados:

BRUNA CALESCO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500191-70.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.R. - Fica(m) o(a-s) Advogado(a-s) Bruna Calesco Gomes OAB 462628/SP, devidamente intim…

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G. H. I. R. x M. D. O. R.

ID: 293307170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001783-92.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. H. I. R.

Polo Passivo:

M. D. O. R.

Intimação

Advogados:

JANA LUCIA DAMATO

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ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS

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Processo 0001783-92.2024.8.26.0452 (processo principal 1003066-70.2023.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.H.I.R. - M.O.R. - Manifeste-se o autor so…

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Processo nº 1500094-70.2023.8.26.0452

ID: 326957750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500094-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. R.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO

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Processo 1500094-70.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.R. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença absolutória. Arbitro os h…

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Prefeitura Municipal De Piraju x Nelson Fernandes Pinheiro Filho

ID: 330694031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002775-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Polo Passivo:

NELSON FERNANDES PINHEIRO FILHO

Intimação

Advogados:

MARINEIDE TOSI BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FRANCISCO TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002775-70.2023.8.26.0452 (apensado ao processo 1003321-67.2019.8.26.0452) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Nelson Fernandes Pinheiro Filho - Vistos. Bai…

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Prefeitura Municipal De Piraju x Nelson Fernandes Pinheiro Filho

ID: 330684388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002775-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Polo Passivo:

NELSON FERNANDES PINHEIRO FILHO

Intimação

Advogados:

MARINEIDE TOSI BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FRANCISCO TONON

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Processo 1002775-70.2023.8.26.0452 (apensado ao processo 1003321-67.2019.8.26.0452) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Nelson Fernandes Pinheiro Filho - Vistos. Bai…

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Processo nº 1500579-70.2023.8.26.0452

ID: 308248320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500579-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. H.

Intimação

Advogados:

CAMILLA DOS SANTOS SILVA

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Processo 1500579-70.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.C.H. - Vistos. Cumpra-se a sentença condenatória proferida (trânsito em julgado às fls. 171). Tendo em vista que f…

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