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Perseverança Educação Infantil Ltda Me x Rosilene Mendes Da Silva

ID: 293887213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003071-60.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PERSEVERANçA EDUCAçãO INFANTIL LTDA ME

Polo Passivo:

ROSILENE MENDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARLI TOCCOLI

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LUCIANA NEIDE LUCCHESI

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Processo 0003071-60.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1003280-46.2023.8.26.0554) (processo principal 1003280-46.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Quitação - Perseverança Educação Infanti…

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Processo nº 1005220-22.2025.8.26.0604

ID: 335389134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005220-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DAS AZALEIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARGARETI PORTUGAL LEMES

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Processo 1005220-22.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio das Azaleias - Acordo. - ADV: REGINA MARGARETI PORTUGAL LEMES (OAB 155397/SP)

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Processo nº 4000289-22.2025.8.26.0604

ID: 296399267

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000289-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR DE OLIVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE GRATTÃO

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Processo 4000289-22.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 09/06/2025.

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Processo nº 4000386-22.2025.8.26.0604

ID: 310816215

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000386-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ESTER LEONE BRITO

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Processo 4000386-22.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 23/06/2025.

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Priscila Aparecida Francisco Dos Santos x Visart Produtos Oticos Ltda

ID: 332776205

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000483-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

VISART PRODUTOS OTICOS LTDA

Outros

Processo 4000483-22.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 07/07/2025.

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Mauro Sergio Andreassa x Maria Aparecida Zanqueta e outros

ID: 334220902

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000580-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO ANDREASSA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA ZANQUETA M. T. IMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS

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Processo 4000580-22.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 23/07/2025.

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Processo nº 1003280-12.2020.4.01.3907

ID: 309219261

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003280-12.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCEL RICARDO SCARABELLO

Intimação

Advogados:

BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1003280-12.2020.4.01.3907 Processo de origem: 1003280-12.2020.4.01.3907 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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M. M. R. S. x E. C. C. O. De T. A. L.

ID: 292448389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005007-76.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. M. R. S.

Polo Passivo:

E. C. C. O. DE T. A. L.

Intimação

Advogados:

SANDRA FERNANDES MANZANO

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RODRIGO AUGUSTO GUEDES

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MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO

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LEONARDO MENEGHEL

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Processo 0005007-76.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1003280-36.2022.8.26.0019) (processo principal 1003280-36.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.…

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Processo nº 1005026-22.2025.8.26.0604

ID: 308550987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005026-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA DIAS DE OLIVEIRA

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Processo 1005026-22.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Família - W.N.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA DIAS DE OLIVEI…

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Processo nº 1003280-22.2025.8.26.0604

ID: 258135003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003280-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA ELI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1003280-22.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucia Eli de Oliveira - POSTO ISSO e mais que dos autos constam, n… ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1003280-22.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucia Eli de Oliveira - POSTO ISSO e mais que dos autos constam, nos termos dos Enunciado n. 16 do FOJESP e 8 do FONAJE e Enunciados 23 e 24 do Conselho Supervisor de Juizados Especiais Cíveis, combinado com o artigo 51, II, da lei n. 9099/95, DECLARA-SE EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito por inadmissível o procedimento especial de consignação em pagamento no sistema dos juizados especiais. Custas na forma da lei. Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebimento da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá ser pago na forma dos Comunicados CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 (Tabela 2 - Juizado Especial) publicado no DJE de 08/01/2024, páginas 2 à 5. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) a) à taxa judiciária de ingresso, de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; O valor mínimo desta parcela a corresponde a 05 UFESPs é de R$ 185,10 até 31/12/2025 conforme disposto na LEI N° 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DJE de 10/10/2023 à pág. 07; b) 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP'S, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor xado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, sendo o valor mínimo desta parcela também correspondente a 5 UFESP (R$ 185,10 até 31/12/2025); 3) às despesas processuais tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicações de editais etc (recolhidas na guia FEDTJ) e diligências do Ocial de Justiça (recolhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos MAIS c) Porte de remessa e retorno dos autos = 1,672 UFESP = R$ 61,90 até 31/12/2025 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4) no casos de autos físicos. Em processos digitais não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno dos autos, já que se trata de transmissão integralmente eletrônica. Os valores a serem recolhidos deverão estar devidamente atualizados para atendimento ao Comunicado CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 publicado no DJE de 08/01/2024 págs. 02 à 05. P.I.C.

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