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Processo nº 1004368-56.2021.4.01.3000

ID: 324408915

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004368-56.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRAEL GUIMARAES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Acre TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACRE Alameda Miguel Ferrante, Rio Branco-AC INTIMAÇÃO PJe (via sistema) Processo PJE (Tu…

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Processo nº 1003301-56.2021.4.01.3000

ID: 292923695

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003301-56.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003301-56.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003301-56.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: F. A. D. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772 e THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. RIO BRANCO, 6 de junho de 2025. SEBASTIAO FARIAS DA SILVA 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1003301-56.2021.4.01.3000

ID: 292923704

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003301-56.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003301-56.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003301-56.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: F. A. D. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772 e THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. RIO BRANCO, 6 de junho de 2025. SEBASTIAO FARIAS DA SILVA 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1004950-56.2021.4.01.3000

ID: 309615961

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 1004950-56.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO DE CASTRO NETO ALDEMIR LOPES DA SILVA EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR JOSUE WILLIAN DE ANDRADE MENDES JOY POLANCO RIBEIRO MARISSANTA RODRIGUES DA SILVA TATIANA SILVA DE SOUZA CARNEIRO

Despacho

Advogados:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA

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CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VICTOR ROMAO BORGES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GABRIEL ALVES SOARES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

CLEIBER MENDES DE FREITAS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

YASSER ANDREI AIRES MORAIS

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MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO

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MARLIZIA MAIA GONDIM

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MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004950-56.2021.4.01.3000 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (28…

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Processo nº 0000590-50.2024.8.26.0223

ID: 292198404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-50.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO VIVENDA DOS PáSSAROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000590-50.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1003301-45.2023.8.26.0223) (processo principal 1003301-45.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edifício Vivenda…

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Processo nº 0000590-50.2024.8.26.0223

ID: 308843129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-50.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO VIVENDA DOS PáSSAROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000590-50.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1003301-45.2023.8.26.0223) (processo principal 1003301-45.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edifício Vivenda…

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Processo nº 0007075-25.2024.8.26.0269

ID: 298482031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007075-25.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO XAVIER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007075-25.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003301-38.2022.8.26.0269) (processo principal 1003301-38.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cri…

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Eduardo Alcantara Spinola x Maria Jose Cursino De Souza

ID: 329943015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003157-15.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALCANTARA SPINOLA

Polo Passivo:

MARIA JOSE CURSINO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALCANTARA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RIBEIRO FEITOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003157-15.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1003301-06.2019.8.26.0152) (processo principal 1003301-06.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Diego Dos Santos Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312040642

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003301-93.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1003301-93.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0007075-25.2024.8.26.0269

ID: 294826002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007075-25.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO XAVIER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007075-25.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003301-38.2022.8.26.0269) (processo principal 1003301-38.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cri…

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