Resultados para "1003326-45.2024.8.26.0604" – Página 1 de 58

São Lucas Saúde S/A x Euclides Alves Trindade

ID: 334276899

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003326-45.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Polo Passivo:

EUCLIDES ALVES TRINDADE

Entrados

Advogados:

ADEMILSON EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1003326-45.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Euclides Alves Trindade x São Lucas Saúde S/A

ID: 293860899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004036-82.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ALVES TRINDADE

Polo Passivo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMILSON EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004036-82.2024.8.26.0604 (processo principal 1003326-45.2024.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Decisão - Serviços Hospitalares - Euclides Alves Trindade - São Lucas Saúde S/A - Manif…

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Euclides Alves Trindade x São Lucas Saúde S/A

ID: 300876475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003326-45.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ALVES TRINDADE

Polo Passivo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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ADEMILSON EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003326-45.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Euclides Alves Trindade - São Lucas Saúde S/A - Fls. 485/486: ciência. No mais, certifique-se a serventia o d…

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Euclides Alves Trindade x São Lucas Saúde S/A

ID: 330034277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004036-82.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ALVES TRINDADE

Polo Passivo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMILSON EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004036-82.2024.8.26.0604 (processo principal 1003326-45.2024.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Decisão - Serviços Hospitalares - Euclides Alves Trindade - São Lucas Saúde S/A - Visto…

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Euclides Alves Trindade x São Lucas Saúde S/A

ID: 294997065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002049-74.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ALVES TRINDADE

Polo Passivo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMILSON EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002049-74.2025.8.26.0604 (processo principal 1003326-45.2024.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Hospitalares - Euclides Alves Trindade - São Lucas Saúde S/A - Vist… Processo 0002049-74.2025.8.26.0604 (processo principal 1003326-45.2024.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Hospitalares - Euclides Alves Trindade - São Lucas Saúde S/A - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento provisório de sentença em que o exequente objetiva a adoção de medidas executivas para efetivar o restabelecimento do plano de saúde determinada pela decisão. Manifestou-se o Ministério Público pela extinção do feito. Brevemente relatado, decido. A petição inicial do presente incidente deve ser indeferida, com a consequente extinção, pela existência de pressuposto processual negativo (litispendência), na linha do apontado pelo órgão ministerial. Como apontado pelo parquet, já pende cumprimento de sentença entre as mesmas partes, e com o mesmo fim (0004036-82.2024.8.26.0604). Como se extrai do pedido formulado naquela inicial: [...] O acolhimento das medidas coercitivas de ordem processual para compelir o cumprimento da liminar concedida, para o fim de que executada RESTABELEÇA, em 05 (cinco) dias o plano de saúde do exequente - número de identificação do beneficiário 0855.99.00068.01-0, nos mesmos moldes antes vigente, considerando que o Autor pode precisar (está com tratamento interrompido) e pode ter agravamento do quadro de saúde, conquanto presentes e agravados os requisitos da tutela de evidência deferida e descumpridas pela Ré, com adoção, se necessária, a fixação e majoração de multa diária em importe que sensibilize a Requerida, o impedimento de comercialização de planos de saúde, dentre outras medidas eficazes aplicáveis a critério e considerada a experiência do Juízo Assim, diante da existência de incidente com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, impõe-se a extinção do presente cumprimento. Estes pedidos, então, devem ser lá formulados. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 924, inc.I, e 925 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se. Sem custas e honorários. P.R.I. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)

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Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Rafael Gomes Dos Santos

ID: 310475634

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007109-45.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JONATHAN DIÊGO SANTOS PASSOS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1007109-45.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial…

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Raiza Santos Da Silva x Sandra Barbosa Meira

ID: 291630888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-88.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIZA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

SANDRA BARBOSA MEIRA

Intimação

Advogados:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO

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CHARLES SIMAO DUEK ANEAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000948-88.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1003326-68.2017.8.26.0223) (processo principal 1003326-68.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Seguro - Raiza Santos da Silva - Sandra…

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Processo nº 0001801-45.2024.8.26.0604

ID: 281268687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001801-45.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CETSEG SERVIçOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO RANGEL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Helio Rangel Gomes (OAB 277902/SP) Processo 0001801-45.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cetseg Serviços Ltda Me - Manifeste-se o autor em face da certidão retro.

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Raiza Santos Da Silva x Sandra Barbosa Meira

ID: 334462540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-88.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIZA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

SANDRA BARBOSA MEIRA

Intimação

Advogados:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES SIMAO DUEK ANEAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000948-88.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1003326-68.2017.8.26.0223) (processo principal 1003326-68.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Seguro - Raiza Santos da Silva - Sandra…

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Processo nº 1511315-45.2024.8.26.0604

ID: 279739807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1511315-45.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. O. S.

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO MUNIZ ROSENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB 462282/SP) Processo 1511315-45.2024.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: A. C. O. S. - Certidão de honorários disponível para impre…

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