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Processo nº 1003339-97.2023.4.01.3000

ID: 307424269

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003339-97.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WENDREWS CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003339-97.2023.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003339-97.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003339-97.2023.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003339-97.2023.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WENDREWS CUNHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS - RO3611-A e LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR - RO2657-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO BENFICA MARINHO - GO9809-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: WENDREWS CUNHA DOS SANTOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1008480-97.2023.4.01.3000

ID: 279632637

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008480-97.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ARAUJO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

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JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1008480-97.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1003623-10.2025.8.26.0445

ID: 326928539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003623-10.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. L. S. F. T. P. DAS N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSSANA MANELLA VALENTE

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Processo 1003623-10.2025.8.26.0445 (apensado ao processo 1003339-02.2025.8.26.0445) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.P.N.S. - - M.L.S.F. - 1. Providenc…

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Mirian De Fátima Lima De Oliveira Mei x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 313314446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004506-69.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN DE FáTIMA LIMA DE OLIVEIRA MEI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOCIMAR DA SILVA JACINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004506-69.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1003339-97.2023.8.26.0048) (processo principal 1003339-97.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mirian d…

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Banco C6 Bank Sa x Matheus Bueno De Oliveira

ID: 315539726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003195-38.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 BANK SA

Polo Passivo:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATO PRINCIPE STEVANIN

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003195-38.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1003339-29.2023.8.26.0006) (processo principal 1003339-29.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco C6 Bank Sa …

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Processo nº 0000065-48.2022.8.26.0220

ID: 316821435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000065-48.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA MARCELO AUGUSTO LIMA DE FREITAS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO COSTA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000065-48.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1003339-71.2020.8.26.0220) (processo principal 1003339-71.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Marcelo Augusto Lima de Fre…

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Processo nº 1011196-97.2023.4.01.3000

ID: 338197076

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011196-97.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011196-97.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA FRANCISC…

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Lúcia Dos Santos De Carvalho x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 332609629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004605-89.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA DOS SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO BARBOSA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004605-89.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1003339-84.2023.8.26.0020) (processo principal 1003339-84.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Diego Zerloti x Massimo Comoglio

ID: 298361304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000871-69.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ZERLOTI

Polo Passivo:

MASSIMO COMOGLIO

Intimação

Advogados:

PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO LEONARDO BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DA SILVA SENNOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS

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Processo 0000871-69.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1003339-57.2023.8.26.0126) (processo principal 1003339-57.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Zerlo…

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J. E. O. x H. S. B. Da S. e outros

ID: 278198628

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003339-38.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. S. B. DA S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

DIEGO FERREIRA PINTO DE SANT'ANA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1003339-38.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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