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Processo nº 1003341-83.2025.8.26.0408

ID: 297064534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003341-83.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE NOGUEIRA DE PONTES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

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Processo 1003341-83.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Michele Nogueira de Pontes Mendes - Diante do exposto, indefiro a antecipaç…

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Processo nº 1002338-93.2025.8.26.0408

ID: 307389160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002338-93.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

30.787.711 ADRIANA VILELA VITORINO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR

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JULIANA GIAMPIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002338-93.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1002274-83.2025.8.26.0408) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - 30.787.711 Adriana Vilela…

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Processo nº 4000059-83.2025.8.26.0408

ID: 310860562

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000059-83.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERNANDA DE LIMA VERNIZ

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Processo 4000059-83.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 23/06/2025.

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Processo nº 4000156-83.2025.8.26.0408

ID: 324712710

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000156-83.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO SOARES GONCALVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCELO DIAS DA SILVA

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Processo 4000156-83.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 11/07/2025.

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Rodrigo Felisberto Becker x Banco Do Brasil Sa

ID: 334078147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001983-83.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FELISBERTO BECKER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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ADRIANO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001983-83.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rodrigo Felisberto Becker - Banco do Brasil Sa - Venham os autos conclusos para sentença, no fluxo processual corresponde…

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Processo nº 1002565-83.2025.8.26.0408

ID: 330973174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002565-83.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELTON SIMãO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO

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Processo 1002565-83.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elton Simão Ferreira - Vistos. Fls. 64: Anote-se. No mais, aguarde-se a …

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Processo nº 1002338-93.2025.8.26.0408

ID: 291555093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002338-93.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

30.787.711 ADRIANA VILELA VITORINO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR

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JULIANA GIAMPIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002338-93.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - 30.787.711 Adriana Vilela Vitorino ME - Vistos. Trata-se de ação de rescis… Processo 1002338-93.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - 30.787.711 Adriana Vilela Vitorino ME - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores. A requerente, na qualidade de psicoterapeuta e infoprodutora, assevera ter celebrado com a requerida contrato de prestação de serviços de gestão de tráfego e marketing digital, com a promessa de aumento exponencial nas vendas de seu infroproduto por meio de estratégias digitais, pelo valor de R$ 14.790,00, sendo uma entrada de R$ 1.890,00 e seis parcelas de R$ 2.150,00 ao longo de seis meses, iniciando em 01 de novembro de 2024. Entretanto, mesmo seguindo as orientações não obteve qualquer resultado compatível com as promessas divulgadas. Além de não ter tido auxílio necessário após os apontamentos, tendo havido abandono da prestação de serviços pela reclamada, dando causa a rescisão contratual. Ocorre que a requerida passou a cobrar-lhe pela multa decorrente da rescisão, no importe de R$ 4.300,00. Deste modo, em sede de tutela requer a suspensão da cobrança relativas a multa contratual, além da parcela vencida. No mérito, requer o reconhecimento da rescisão do contrato por culpa exclusiva da requerida e a restituição dos valores pagos no importe de R$ 8.340,00. Tendo em vista as alegações da autora, não é possível deduzir a verossimilhança, já que não há comprovação da inscrição indevida no cadastro de inadimplentes, mas mera cobrança procedida pela requerida. No mais, compulsando o sistema E-SAJ verifica-se que o requerido ingressou com demanda conexa a esta, pois pleiteia nos autos de nº 1002274-83.2025.8.26.0408 o recebimento da multa pela rescisão contratual, no importe de R$ 4.352,89, ou seja, há similaridade na causa de pedir, pois ambas as partes discutem o mesmo contrato, a razão e o responsável pela rescisão contratual. Deste modo, nos termos do artigo 55, § 1º do Código de Processo Civil, as demandas devem ser reunidas para julgamento em conjunto. Portanto, determino a conexão destes processos e o apensamento deste feito ao processo de nº 1002274-83.2025.8.26.0408 que será considerado o principal para o proferimento de sentença conjunta, mantendo-se inclusive a audiência designada naquele feito. Translada-se cópia desta decisão ao processo de nº 1002274-83.2025.8.26.0408. Cite-se o requerido para que tome conhecimento deste feito e, apresente sua defesa, nos termos legais. Intimem-se. - ADV: PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 158192/SP), JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP)

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Processo nº 1002371-83.2025.8.26.0408

ID: 308251674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002371-83.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1002371-83.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão do o…

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Processo nº 1002371-83.2025.8.26.0408

ID: 326996450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002371-83.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1002371-83.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão do o…

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Processo nº 1002468-83.2025.8.26.0408

ID: 300233740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002468-83.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DA COSTA FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS DA SILVA ZANDONADI

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Processo 1002468-83.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maria Luiza da Costa Firmino - Vistos. Fls. 265/266: Tendo em vista ofício de fls. 268/269, aguar…

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